comissão de segurança pública

Em meio à campanha, Flávio preside Comissão de Segurança no Senado

Parlamentar voltou a conduzir os trabalhos do colegiado na última semana de esforço concentrado do Congresso.

1/9/2026

Relator dá parecer favorável à venda de armas usadas a policiais

Projeto prevê venda de armas substituídas por corporações aos seus agentes como alternativa à destruição.

26/8/2026

Melchionna aciona PGR contra Coronel Meira por violência de gênero

Episódio ocorreu durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na última terça-feira (14).

20/7/2026

Indenização a policiais e bombeiros que atuaram na pandemia avança

Proposta garante compensação financeira a policiais e bombeiros por morte ou incapacidade devido a covid-19.

9/6/2026

Comissão aprova compra de armas por empresas via atas públicas

Medida estabelece regras de controle para aquisição de armamentos e exige autorização da Polícia Federal.

8/6/2026

Comissão de Segurança aprova proposta para extinguir Força Nacional

Projeto de Marcos Pollon prevê fim da corporação e defende reforço às polícias estaduais com recursos da União.

26/5/2026

Comissão aprova veto à remição de pena por estudo para faccionados

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública também inclui remição por leitura ou formação educacional.

19/5/2026

Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.

8/5/2026

Comissão aprova flexibilização de critérios para porte de arma

Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.

7/5/2026

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM

Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.

29/4/2026