SENADO
Comissão de segurança endurece regras para redução de penas
Projeto amplia exigências para remição e autoriza perda total dos dias já descontados em caso de falta grave.
19/8/2025
COMISSÕES
Câmara aprovou quatro homenagens a Bolsonaro desde a prisão domiciliar
Com a retomada dos trabalhos nas comissões, ex-presidente recebeu quatro moções em sua homenagem.
14/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Contrariando Hugo Motta, comissão se reúne e aprova moção a Bolsonaro
Deputados da Comissão de Segurança Pública deliberaram mesmo com veto da Mesa Diretora sobre funcionamento das comissões.
22/7/2025
Senado
Comissão aprova indenização para famílias de agentes de segurança
Projeto de lei garante indenizações de R$ 100 mil e R$ 50 mil para agentes de segurança mortos ou incapacitados, ampliando a proteção a diversas categorias.
15/7/2025
Senado
Comissão aprova bloqueio de celular roubado após boletim de ocorrência
De acordo com o texto, o bloqueio do Imei do celular deverá ser realizado a partir do momento em que a ocorrência for registrada.
8/7/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator
Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.
21/5/2025
CÂMARA
Comissão aprova envio de alertas por celular sobre saída de presos
Segundo autor, notificações visam proteger vítimas, testemunhas e policiais envolvidos nas prisões. Projeto vai à CCJ.
9/5/2025
Segurança Pública
Comissão aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas
Proposta prevê punições mais duras para homicídios e agressões cometidas em ambientes escolares.
6/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê transporte público gratuito para militares e policiais
Proposta abrange membros das Forças Armadas, corpos de bombeiros e das forças de segurança pública em todo o território nacional.
4/5/2025
Vídeo
Lindbergh Farias bate boca com Gilvan da Federal: "Desqualificado"
O líder do PT na Câmara dos Deputados se exaltou com o deputado bolsonarista e relembrou o episódio em que Gilvan da Federal desejou a morte do presidente Lula.
29/4/2025
