Pauta da semana na Câmara tem ministros e debate sobre escala 6x1

A semana na Câmara dos Deputados será marcada por audiências com ministros, debates em comissões permanentes e sessões solenes no Plenário. A agenda concentra discussões sobre política externa, mercado de trabalho, segurança pública, saúde e direitos humanos, além de atividades institucionais e reuniões de comissões parlamentares.

Entre os destaques estão a prestação de contas de ministros do governo federal, debates sobre o Estatuto do Desarmamento, políticas de saúde e discussões sobre condições de trabalho e direitos sociais. Também estão previstas sessões de homenagem e eventos institucionais no Congresso.

Comissões da Câmara discutem políticas públicas e recebem ministros ao longo da semana.

Segunda-feira (16)

A semana legislativa começa com a realização da 36ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, marcada para as 16h no Senado Federal.

A comissão deve ouvir Aristides Veras dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), convocado para prestar esclarecimentos aos parlamentares no âmbito das investigações conduzidas pelo colegiado.

Terça-feira (17)

A terça-feira concentra grande parte das atividades legislativas, com debates e votações em diferentes comissões e uma sessão solene no plenário. Às 9h, o Plenário da Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), por iniciativa da deputada Elisangela Araujo (PT-BA).

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSP), os deputados debatem às 10h o projeto de lei 4.631/2025, que trata do porte de armas para auditores fiscais agropecuários no contexto do Estatuto do Desarmamento.

Às 14h, o colegiado também realiza reunião deliberativa com a análise de 26 propostas, incluindo requerimentos relacionados a invasões de terra atribuídas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a transferências de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

Já a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDH) realiza, às 18h, audiência pública para discutir o direito à moradia digna, em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade de 2026.

Ainda na terça-feira, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar das Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Salão Nobre da Câmara, das 10h às 12h.

Quarta-feira (18)

A quarta-feira será marcada por audiências com ministros de Estado e discussões sobre políticas públicas em diferentes áreas.

Às 10h, a Comissão de Trabalho recebe o ministro Luiz Marinho, que apresentará os planos e prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego para o ano de 2026.

Na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE), às 11h, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve prestar esclarecimentos sobre a condução da política externa brasileira. Entre os temas previstos estão a posição do Brasil diante do conflito entre Irã e Israel e questionamentos sobre supostas bases chinesas no país.

Na área da saúde, a comissão temática se reúne às 9h30 para votar propostas legislativas, entre elas o projeto de lei 2.417/2023, que trata do atendimento preferencial para pessoas com deficiência. Às 17h, o colegiado promove debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

Também às 14h, a Comissão do Esporte recebe o ministro André Fufuca para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento do esporte no país.

Às 16h, a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para debater os impactos da escala de trabalho 6x1 na saúde e no convívio familiar dos trabalhadores.

Durante todo o dia, o Auditório Nereu Ramos sediará o Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher.

Quinta-feira (19)

Não foram listadas sessões deliberativas.

Sexta-feira (20)

A semana se encerra com sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, marcada para as 14h, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

A iniciativa foi apresentada pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Laura Carneiro (PSD-RJ), além do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A sessão deve reunir parlamentares, representantes de entidades e especialistas para discutir inclusão e políticas públicas voltadas às pessoas com a síndrome.