Comissão de Saúde

Pauta da semana na Câmara tem ministros e debate sobre escala 6x1

Câmara recebe ministros do governo Lula e discute desde a escala 6x1 até políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras.

15/3/2026

Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos

Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.

2/3/2026

Comissão de Saúde aprova divulgação da lista de espera do SUS

Colegiado deu parecer favorável a projeto de lei do ex-deputado Felipe Saliba.

16/12/2025

Comissão aprova pedido de registro para receituário e carimbo médico

Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.

12/12/2025

Comissão aprova isenção tributária em doação internacional de remédios

Projeto de lei do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) foi recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara.

5/12/2025

Comissão aprova IDH como critério em ações de segurança alimentar

Texto aprovado pela Comissão de Saúde Câmara usa o IDH para identificar municípios mais vulneráveis e priorizar políticas públicas.

14/11/2025

Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves

Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

31/10/2025

Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas

Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas

9/10/2025

Comissão aprova exigência de cadeiras e macas adaptadas para obesos

Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.

9/6/2025

Comissão aprova criação de semana da prevenção ao Câncer Colorretal

Proposta homenageia a artista Preta Gil e busca ampliar o debate público sobre a doença.

29/5/2025