Comissão de Saúde

Comissão aprova pedido de registro para receituário e carimbo médico

Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.

12/12/2025

Comissão aprova isenção tributária em doação internacional de remédios

Projeto de lei do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) foi recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara.

5/12/2025

Comissão aprova IDH como critério em ações de segurança alimentar

Texto aprovado pela Comissão de Saúde Câmara usa o IDH para identificar municípios mais vulneráveis e priorizar políticas públicas.

14/11/2025

Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves

Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

31/10/2025

Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas

Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas

9/10/2025

Comissão aprova exigência de cadeiras e macas adaptadas para obesos

Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.

9/6/2025

Comissão aprova criação de semana da prevenção ao Câncer Colorretal

Proposta homenageia a artista Preta Gil e busca ampliar o debate público sobre a doença.

29/5/2025

Comissão de Saúde aprova medida sobre saúde mental na Câmara

Proposta visa apoio humanizado e atendimento confidencial a pacientes portadores de transtornos mentais e suas famílias.

12/5/2025

Síndrome de Hutchinson-Gilford é admitida como deficiência na Câmara

Projeto aprovado na Câmara garante direitos de pessoa com deficiência a indivíduos diagnosticados com a síndrome.

28/4/2025

Comissão aprova projeto que combate desnutrição em paciente com câncer

Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.

25/4/2025