Com licença encerrada, Eduardo Bolsonaro volta a receber salário

Com o encerramento de sua licença parlamentar, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mesmo não tendo retornado ao território brasileiro, recebeu salário referente ao mês de julho. Em sua página na Câmara dos Deputados, consta o registro de pagamento de R$ 17 mil pelos dias 20 a 31 do mês, período que sucedeu seu afastamento.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, onde tenta articular sanções contra autoridades brasileiras envolvidas no julgamento de réus por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em abril, anunciou sua licença parlamentar: período em que não recebe salário, mas suas faltas também não são computadas.

Sua licença se esgotou no dia 20 de julho, data que coincidiu com o recesso parlamentar. Com isso, os dias de permanência em solo americano não são computados como falta, permitindo com que ele ainda receba salário. O valor recebido foi inferior ao de um mês inteiro, que seria de R$ 46 mil.

O cenário começa a mudar na terça-feira (5), com o retorno das atividades da Casa. A partir de então, as faltas não justificadas passam a refletir em descontos salariais.

Além do desconto salarial, o acúmulo de faltas sem justificativa pode colocar seu mandato em jogo: se o acúmulo ultrapassar um terço das sessões em um ano legislativo, ele é automaticamente substituído pelo suplente. Caso se mantenha o ritmo de sessões plenárias do primeiro semestre e o deputado não retorne ao Brasil, sua cassação pode acontecer no início de outubro.