Boulos pede desconto salarial de deputados em protesto na Câmara

O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) protocolou requerimento, nesta quarta-feira (6), pedindo o desconto proporcional do salário dos deputados em obstrução física do plenário e em ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em documento endereçado à Presidência da Casa, ele justifica a medida em razão do impedimento de realização de sessões plenárias.

"A paralisação intencional dos trabalhos legislativos fere o princípio da eficiência da Administração Pública (art. 37, caput, da CF) e prejudica a tramitação de projetos que beneficiam diretamente o povo brasileiro. Cabe à Presidência desta Casa adotar as providências cabíveis para garantir a regularidade das sessões e a responsabilidade no uso dos recursos públicos", escreveu o deputado.

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O congressista avaliou as medidas como "conduta incompatível com o exercício regular do mandato parlamentar". Guilherme Boulos ainda recomendou que o desconto salarial seja remuneração relativa aos dias que os deputados paralisaram os trabalhos legislativos. Ele ainda aponta que o ataque ao Poder Judiciário é também uma "imposição de uma pauta abertamente antidemocrática".

Protesto da oposição

Com esparadrapos na boca em denúncia a uma suposta "ditadura" do Judiciário, deputados bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e impediram a realização da sessão plenária marcada para esta terça-feira. Ao lado do deputado Zucco (PL-RS), aparecem Marco Feliciano (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Caroline de Toni (PL-SC), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), entre outros.

No Senado, a Mesa foi ocupada pelos seguintes parlamentares: Jaime Bagattoli (PL-MT), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), que ocupou a cadeira do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). "A mobilização é uma resposta à escalada de abusos e perseguições políticas. Não vamos nos calar", escreveu o senador Capixaba.

Em entrevista coletiva, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reconheceu a medida como "radical", mas necessária para conversar com o presidente da Casa a fim de incluir na pauta de votação projetos defendidos pelo grupo. A oposição quer a anistia, impeachment de Alexandre de Moraes, o fim do foro privilegiado e a revisão das sanções impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Ação arbitrária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerou a obstrução da oposição como como um "exercício arbitrário" e "algo inusitado e alheio aos princípios democráticos". Ele também convocou reunião de líderes para retomar o "bom senso".

"O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro", iniciou Alcolumbre. "Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população".