Congresso instala CPI do INSS na quarta-feira

O Congresso Nacional instala na próxima quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência do colegiado, enquanto a relatoria ficará a cargo do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ambos têm alinhamento com o governo nas votações.

A escolha de Ayres foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após semanas de disputa entre governo e oposição. O PL, partido que articulou a coleta de assinaturas para criação da CPI, defendia que a relatoria fosse entregue a um deputado da oposição. A decisão, no entanto, fortaleceu a base governista dentro do colegiado.

Ayres afirmou que pretende conduzir um trabalho "técnico, imparcial e transparente", com o objetivo de responsabilizar os envolvidos no esquema e preservar os direitos dos beneficiários.

Como será a comissão

O pedido de criação da CPI, protocolado em junho e assinado por 44 senadores e 249 deputados, prevê um colegiado formado por 15 senadores e 15 deputados, respeitando a proporcionalidade partidária. O prazo de funcionamento será de 180 dias, prorrogável, e o custo estimado é de até R$ 200 mil.

A instalação ocorre após o recesso parlamentar, já que parte dos partidos ainda não havia indicado seus representantes. O anúncio foi feito pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), na semana passada.

Fraudes bilionárias

A comissão terá como foco as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o desvio de recursos de aposentados e pensionistas por meio dos chamados descontos associativos, cobranças mensais não autorizadas feitas por entidades ligadas a beneficiários.

De acordo com os órgãos de controle, as associações não tinham capacidade para oferecer os serviços que alegavam prestar e utilizavam cadastros forjados para justificar as cobranças. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões.

Quem é Ricardo Ayres

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Ricardo Ayres preside a Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já atuou em temas ligados ao INSS, como denúncias de fraudes em empréstimos consignados e reclamações sobre a demora nas perícias médicas.

Segundo levantamento do Radar do Congresso, Ayres votou 79% das vezes com o governo, percentual superior à média da Câmara (71%). Discreto e pragmático, mantém trânsito entre a base e a oposição. É próximo do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e de Hugo Motta.

Advogado de formação, iniciou sua trajetória no movimento estudantil e já foi deputado estadual, secretário de Juventude do Tocantins e secretário de Parcerias Público-Privadas.

Quem é Omar Aziz

Líder do PSD no Senado, Omar Aziz foi governador do Amazonas entre 2010 e 2014, após ter sido vice de Eduardo Braga. Antes, exerceu mandatos como deputado estadual e vereador em Manaus. No Senado, onde está desde 2015, ganhou projeção nacional ao presidir a CPI da Covid, em 2021, que investigou a atuação do governo federal durante a pandemia.

Reconhecido por seu estilo conciliador, Aziz mantém forte influência no Congresso e integra hoje a base de apoio ao presidente Lula. Segundo o Radar do Congresso, votou em 96% das vezes conforme a orientação do líder do governo no Senado.

Sua escolha para comandar a CPMI do INSS é vista como estratégica para o Planalto, que aposta em sua capacidade de dar credibilidade às investigações, ao mesmo tempo em que busca conter desgastes políticos e manter os trabalhos sob certo controle.