Fraudes no INSS: CPMI pede dados sobre sindicato de irmão de Lula

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (4) uma série de requerimentos que ampliam o alcance das investigações sobre fraudes em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. Entre os alvos está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Dois dos pedidos aprovados foram apresentados pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O primeiro solicita informações sobre pessoas que, por meio de procurações, atuaram em nome do Sindnapi entre 2015 e 2023. Segundo integrantes da comissão, a medida pode revelar eventuais vínculos de Frei Chico com o esquema de descontos irregulares.

O segundo requerimento pede ao INSS a identificação das contas bancárias indicadas pelo sindicato para receber recursos do Fundo do Regime Geral da Previdência Social no período de 2015 a 2025. A justificativa é que a entidade poderia ter utilizado convênios e acordos de cooperação técnica para promover filiações em massa e reter valores diretamente dos benefícios, sem consentimento informado dos segurados.

"Há fortes indícios de que, assim como em outras entidades sindicais do mesmo setor, o Sindnapi tenha se beneficiado de práticas irregulares para arrecadar recursos", afirmou Adriana Ventura.

O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que, caso o nome de Frei Chico apareça em alguma investigação ou quebra de sigilo, ele será convocado para depor.

Careca do INSS

Outro foco da comissão é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores do esquema fraudulento. Foram aprovados requerimentos para que a PF informe sobre viagens internacionais, veículos apreendidos e registros de entrada e saída do país nos últimos cinco anos. O colegiado também pediu dados sobre o trânsito dele no Congresso entre 2019 e 2025.

Segundo Viana, a CPI precisou acionar a Polícia Legislativa para tentar localizar Antunes, que até agora não respondeu aos contatos da comissão, nem pessoalmente nem por meio da defesa.

A CPI também aprovou pedidos de informação ao INSS, à Controladoria-Geral da União (CGU), à Advocacia-Geral da União (AGU), à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de rastrear irregularidades e mapear possíveis responsabilidades.

Na manhã desta quinta-feira, os parlamentares ouvem a diretora de auditoria de previdência e benefícios da CGU, Eliane Viegas Mota.