Moraes abre prazo para alegações finais do núcleo 2 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos acusados do chamado núcleo 2 apresentem suas alegações finais no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Essa fase é a última antes do julgamento, em que as partes expõem suas conclusões sobre as provas e pedem a condenação ou absolvição dos réus.

A PGR terá 15 dias para entregar suas alegações. Em seguida, abre-se novo prazo de 15 dias para que as defesas protocolem suas manifestações.

Segundo a denúncia, o núcleo 2 era formado por ex-assessores e colaboradores próximos do então presidente Jair Bolsonaro e teria exercido papel de gerenciamento das ações da organização criminosa. Entre os atos atribuídos ao grupo estão o uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores às urnas, a elaboração de minuta de decreto para justificar intervenção militar e o planejamento de ataques contra autoridades.

Integram esse núcleo:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da SSP-DF;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor da Presidência;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Com a abertura de prazo para o núcleo 2, todos os grupos identificados pela PGR estão em fase de alegações finais, com exceção do núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e já está em julgamento na 1ª Turma do STF. Nos núcleos 3 e 4, os prazos para manifestações já estão em curso ou parcialmente cumpridos.