"Juiz deve ser samambaia jurídica?", diz Moraes de críticas à atuação

Durante voto no terceiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados da tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, reagiu às críticas de que teria extrapolado suas funções durante a instrução processual. Em tom incisivo, perguntou: "o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo?".

A fala foi uma resposta às alegações da defesa de que haveria violação do sistema acusatório no Brasil. Para Moraes, esse argumento tem sido utilizado de forma distorcida para tentar restringir o papel do magistrado.

"A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação estapafúrdia. O juiz não só pode, como deve fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios, que são o momento em que a defesa expõe sua versão dos fatos."

O ministro destacou que a participação ativa do julgador pode inclusive favorecer o réu, ao permitir que detalhes relevantes venham à tona.

Moraes citou precedentes do próprio Supremo, como o julgamento do juiz de garantias relatado por Luiz Fux, que, segundo Moraes, confirmou por unanimidade a possibilidade de o magistrado complementar a produção de provas.

"Dizer que o juiz não pode atuar na produção de provas é uma previsão com a qual não posso concordar. A produção suplementar pode até ser benéfica ao réu. O juiz deve buscar a verdade real, a verdade material no processo penal", reforçou.

O julgamento segue na 1ª Turma do STF, composta ainda por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, e deve se estender ao longo da semana. Até o momento, foram ouvidas as manifestações finais da Procuradoria-Geral da República e das defesas.

Com o voto do relator iniciado nesta terça-feira, a expectativa é que os demais ministros apresentem seus votos nas próximas sessões, em calendário que pode avançar até sexta-feira (12).

• Acompanhe o terceiro dia de julgamento.