Moraes vota por condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. O voto do relator foi concluído por volta das 14h25.

Segundo Moraes, todos os acusados devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). "Os réus, portanto, praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de agentes e em concurso material", afirmou.

No caso de Bolsonaro, Moraes o considerou líder da organização criminosa e votou por sua condenação pelos cinco crimes imputados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além do ex-presidente, o relator também votou pela condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Todos respondem pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro, com exceção de Alexandre Ramagem, que, em razão da imunidade parlamentar, teve suspensa pela Câmara a tramitação das acusações relativas a fatos posteriores à sua diplomação. Nesse caso, ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O julgamento será retomado no plenário do STF às 15h30, com os demais ministros ainda apresentando seus votos.