Zanin condena os oito réus por organização criminosa

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada e de atos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo Zanin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovou que houve a formação de um grupo estruturado, com hierarquia e divisão de tarefas, destinado a manter Bolsonaro no poder.

"Houve a formação de uma organização criminosa armada integrada pelos acusados, que deverão ser condenados pelas circunstâncias fáticas que reputo comprovadas, conforme descrito na denúncia", afirmou.

O ministro destacou que as provas apontam Bolsonaro como líder do esquema.

"Jair Messias Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa, acusação referendada por documentos que mostram que todos se reportavam a ele, além de ser o maior beneficiado pelas ações do grupo", disse.

Uso da máquina pública

Zanin ressaltou ainda que a organização se valeu de recursos estatais para viabilizar sua atuação.

"É evidente que a organização criminosa composta pelos réus não se restringiu aos limites da liberdade de expressão e utilizou a estrutura estatal armada em suas ações, ainda que não tenham chegado a disparar projéteis de arma de fogo", destacou.

Na avaliação do magistrado, os fatos mostram uma articulação coordenada, e não meras manifestações políticas:

"Essa série de eventos demonstra que não houve apenas expressão de opiniões controversas, mas um concerto de ações voltadas para a permanência no poder, primeiro pela tentativa frustrada de coagir o Judiciário e interferir nas eleições; depois, por meio de atos de força que buscavam deflagrar uma resposta institucional armada com apoio das Forças Armadas", declarou.

Votação no STF

Com o voto de Zanin, o placar chegou a 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Ele acompanhou os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição da maioria dos réus e propondo a condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto em um dos crimes imputados.

O julgamento deverá ser concluído ainda nesta quinta-feira (11), após os ministros discutirem a dosimetria das penas.