Sorocaba retifica exigência de porte de arma para concurso em escola

A Prefeitura de Sorocaba (SP) retificou, nesta quinta-feira (11), o edital nº 03/2025 para provimento de cargos de suporte pedagógico - diretor de escola, orientador pedagógico, supervisor de ensino e vice-diretor de escola - e retirou a exigência de que o candidato "esteja apto para portar arma". A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) informou ter constatado erros e publicou versão corrigida com a exclusão do requisito.

O texto original previa, no item 2.3 (letra "l"), a exigência de "estar apto para portar arma", sem especificar o tipo. Entre os demais requisitos listados no edital constavam, por exemplo, "idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas pelo Poder Judiciário estadual, federal e/ou distrital", aptidão em exame toxicológico, ausência de antecedentes criminais e aprovação nas etapas do concurso. A previsão de porte não constava em outros editais da prefeitura publicados neste ano.

A SERH afirmou que a retirada do trecho ocorreu por meio de retificação oficial publicada na noite desta quinta (11). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) manifestou-se contra a inclusão do requisito e informou que não adotaria medidas adicionais diante da correção anunciada; caso a exclusão não se confirmasse, disse que adotaria as providências cabíveis. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) declarou não ter recebido denúncias sobre o caso.

As inscrições estão previstas para começar na quinta-feira (18) e seguir até 3 de novembro deste ano.