porte de arma

Relator defende porte de arma a oficiais: "não portam boas notícias"

Em entrevista ao Congresso em Foco, relator da proposta afirmou que porte é justo pelo "perigo que correm" os profissionais.

22/5/2026

Como funcionaria porte de arma para veterinários proposto na Câmara

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.

13/5/2026

Comissão de Segurança aprova porte de arma para médicos veterinários

Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.

12/5/2026

Saque do FGTS para compra de armas de fogo avança na Câmara

Texto permite que trabalhadores saquem o benefício de forma limitada, apenas para arma, munições e acessórios de defesa pessoal.

12/5/2026

Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito

Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.

28/4/2026

Marcos Pollon propõe ampliar porte de arma de guardas municipais

Deputado argumenta que a restrição territorial gera insegurança jurídica e dificulta a atuação das guardas em áreas de fronteira entre Estados.

10/4/2026

Delegado Caveira propõe porte de arma para servidores do Procon

Projeto prevê critérios para a elegibilidade ao porte, como ser servidor público e estar em exercício em órgão de defesa do consumidor.

3/4/2026

Comissão aprova direito ao porte de arma para donos de lojas de tiro

Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública também prevê o porte para diretores de clubes de tiro desportivo; texto vai à CCJ.

1/4/2026

Bilynskyj propõe porte de arma para pessoas autodeclaradas trans

Projeto prevê apenas autodeclaração para concessão da licença, sendo vedada a exigência de comprovante.

18/2/2026

Proibição de compra de arma por agressor de mulher avança na Câmara

Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue agora para a CCJ.

10/2/2026