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Segurança

Liberação de porte de arma para oficiais de justiça avança na Câmara

Texto autoriza o porte durante e fora do serviço e prevê isenção de taxa para as categorias contempladas.

3/9/2026

Senado

Com parecer de Flávio, comissão aprova porte de arma a defensores

Candidato ao Planalto relatou três matérias nesta terça-feira, incluindo aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e política de combate ao assédio.

1/9/2026

Segurança

Projeto estabelece critérios para guardas municipais portarem armas

Texto cria diretrizes nacionais de capacitação, fiscalização e controle do uso de armas pelas guardas municipais.

22/8/2026

Segurança Pública

Comissão da Câmara aprova porte de arma para empresários e MEIs

Proposta permite porte em atividades consideradas de risco, mas limita a autorização ao trabalho e ao deslocamento entre casa e empresa.

12/8/2026

Direito das mulheres

Kim Kataguiri propõe porte de arma a mulheres como medida protetiva

Texto busca ampliar a proteção de vítimas ameaçadas com autorização judicial temporária para porte de arma.

31/7/2026

Arma apreendida

Exército nega estar com duas armas de Bolsonaro e entrega outras seis

Defesa havia informado que oito armas estavam com o Exército, mas a Força apresentou versão diferente ao STF.

7/7/2026

Justiça

Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e revoga porte de arma

Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.

3/7/2026