porte de arma

Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito

Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.

28/4/2026

Marcos Pollon propõe ampliar porte de arma de guardas municipais

Deputado argumenta que a restrição territorial gera insegurança jurídica e dificulta a atuação das guardas em áreas de fronteira entre Estados.

10/4/2026

Delegado Caveira propõe porte de arma para servidores do Procon

Projeto prevê critérios para a elegibilidade ao porte, como ser servidor público e estar em exercício em órgão de defesa do consumidor.

3/4/2026

Comissão aprova direito ao porte de arma para donos de lojas de tiro

Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública também prevê o porte para diretores de clubes de tiro desportivo; texto vai à CCJ.

1/4/2026

Bilynskyj propõe porte de arma para pessoas autodeclaradas trans

Projeto prevê apenas autodeclaração para concessão da licença, sendo vedada a exigência de comprovante.

18/2/2026

Proibição de compra de arma por agressor de mulher avança na Câmara

Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue agora para a CCJ.

10/2/2026

Após morte de professora, Pollon defende porte de arma a docentes

Para o deputado, as mulheres também devem ter o direito de escolha de como se defender.

9/2/2026

CCJ libera porte de arma em áreas rurais para maiores de 21 anos

Proposta autoriza porte por até dez anos, limitado à área da propriedade.

16/12/2025

Professores podem ter porte de arma liberado em ambiente escolar

Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior.

17/11/2025

De motorista a empresário: veja quem pode ter porte de arma liberado

Câmara analisa 11 projetos sobre flexibilização do porte de arma, apresentados nos últimos seis meses.

10/11/2025