Governo divulga lista de produtos prioritários do Brasil Soberano

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (12), a relação de produtos que se qualificam para o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, um conjunto de ações implementadas para dar suporte aos exportadores brasileiros que foram impactados pelas tarifas de importação estabelecidas pelos Estados Unidos em 30 de julho deste ano.

A lista de produtos sujeitos às tarifas adicionais do governo americano já pode ser consultada no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O programa garante R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com taxas de juros reduzidas para empresas que tiveram pelo menos 5% de seu faturamento afetado. Outras empresas poderão ter acesso a R$ 10 bilhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para ter acesso à linha de crédito, é necessário estar em situação regular perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade na linha de crédito do programa brasileiro. Desse montante, 9.075 serão automaticamente considerados, enquanto os 702 restantes exigirão uma autodeclaração das empresas para comprovar o prejuízo nas exportações.

Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, capital de giro para a produção de bens afetados pelas tarifas, aquisição de bens de capital e investimento para adaptação da atividade produtiva, fortalecimento da cadeia produtiva e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos. Os prazos variam de 5 a 10 anos, com carência entre 12 e 24 meses.

O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto com o objetivo de oferecer medidas de apoio às empresas, aos exportadores e aos trabalhadores que foram afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, as quais foram anunciadas em 30 de julho.