TRF-4 sentencia Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 mi por racismo

Nesta terça-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos ao fazer afirmações racistas em 2021, quando chamou de "criadouro de baratas" o cabelo black power de um apoiador. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul (RS), sob relatoria do desembargador Rogério Favreto.

Embora tenha assumido o teor das falas, a defesa negou que se tratariam de ofensa racial, porque Bolsonaro teria se referido ao comprimento e não ao formato do cabelo: "Quanto aos fatos, a manifestação do recorrido nunca poderia ter sido vista como pretensão de ofensa racial por se tratar de comentário, ainda que jocoso, relacionado a uma característica específica do seu interlocutor". Favreto, no entanto, discordou.

"A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira, que relaciona o cabelo 'black power' a insetos que causam repulsas e à sujeira atinge a honra e a dignidade das pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população."

A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), prevê ainda a retirada do conteúdo racista de suas redes sociais e a retratação pública com a comunidade negra por meio dos veículos de imprensa e redes sociais. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por outro processo, este julgado no Supremo Tribunal Federal.

A União também foi condenada a pagar indenização de mesmo valor, uma vez que Bolsonaro exercia a presidência da República na época das manifestações.