condenação

Caso Bolsonaro: Condenação não faz perder CAC e expõe brecha na lei

Condenação definitiva retira requisito de idoneidade, mas não cancela automaticamente o registro nem determina a devolução das armas.

10/7/2026

Projeto reformula lei da agiotagem e endurece sanções criminais

A proposta atualiza legislação de 1951, amplia os efeitos da condenação e prevê campanhas permanentes de prevenção ao crédito ilegal.

4/7/2026

TRF-4 sentencia Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 mi por racismo

Uma das falas citadas no processo é de quando o ex-presidente chamou cabelo black power de "criadouro de baratas" em 2021.

16/9/2025

Por que Fux pode votar na dosimetria mesmo após absolver a maioria?

O ministro poderá participar da definição das penas, em razão de entendimento firmado pelo Plenário da Corte em maio de 2023.

11/9/2025

Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins

Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.

5/6/2025

Carla Zambelli deixa o Brasil e gera onda de memes na internet

Deputada foi alvo de prisão preventiva e teve nome incluído na lista da Interpol.

4/6/2025

Defesa de Carla Zambelli abandona caso após deputada sair do país

Deputada deixa o país após condenação no STF; advogado renuncia à defesa alegando motivos pessoais.

3/6/2025

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.

11/1/2025