condenação

TRF-4 sentencia Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 mi por racismo

Uma das falas citadas no processo é de quando o ex-presidente chamou cabelo black power de "criadouro de baratas" em 2021.

16/9/2025

Por que Fux pode votar na dosimetria mesmo após absolver a maioria?

O ministro poderá participar da definição das penas, em razão de entendimento firmado pelo Plenário da Corte em maio de 2023.

11/9/2025

Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins

Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.

5/6/2025

Carla Zambelli deixa o Brasil e gera onda de memes na internet

Deputada foi alvo de prisão preventiva e teve nome incluído na lista da Interpol.

4/6/2025

Defesa de Carla Zambelli abandona caso após deputada sair do país

Deputada deixa o país após condenação no STF; advogado renuncia à defesa alegando motivos pessoais.

3/6/2025

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.

11/1/2025

PGR reforça ações penais contra executores de atos golpistas

Os documentos protocolados nesta segunda-feira (4) se somam a outros 115 já enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

4/9/2023

Allan dos Santos é condenado a 1 ano e 7 meses de detenção em ação por calúnia

Em vídeo publicado no Youtube, Allan dos Santos diz que cineasta era responsável por "destruir a família e a vida de nossas criancinhas".

28/7/2022