Judiciário
Tribunal rejeitou os recursos das defesas e reafirmou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
22/7/2026
CRIMINAL
Condenação definitiva retira requisito de idoneidade, mas não cancela automaticamente o registro nem determina a devolução das armas.
10/7/2026
Crimes
A proposta atualiza legislação de 1951, amplia os efeitos da condenação e prevê campanhas permanentes de prevenção ao crédito ilegal.
4/7/2026
Nova condenação
Uma das falas citadas no processo é de quando o ex-presidente chamou cabelo black power de "criadouro de baratas" em 2021.
16/9/2025
Dosimetria
O ministro poderá participar da definição das penas, em razão de entendimento firmado pelo Plenário da Corte em maio de 2023.
11/9/2025
Coletivo Legis-Ativo e Djiovanni Marioto
Zambelli é exemplo de como redes sociais viraram trincheiras de desinformação, estratégia política e ameaça à democracia.
10/6/2025
Crimes Discriminatórios
Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.
5/6/2025
Deputada Condenada
Deputada foi alvo de prisão preventiva e teve nome incluído na lista da Interpol.
4/6/2025
Deputada Condenada
Deputada deixa o país após condenação no STF; advogado renuncia à defesa alegando motivos pessoais.
3/6/2025
Cadastro Nacional
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
