PL da dosimetria "avança pelo centro", diz relator

O relator do projeto de lei de anistia ao réus por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou após reunião com a bancada do PSDB nesta quarta (24) que, apesar da resistência do PT e do PL ao seu texto, a proposta vem ganhando força entre os partidos de centro e centro-direita.

"Apesar das divergências que a gente tem na casa, tanto à esquerda quanto à direita, o projeto avança pelo centro e eu tenho certeza que nós vamos aprovar. (...) Vamos apresentar o texto que com certeza vai agradar a maioria da casa", disse o deputado.

Paulinho da Força espera concluir até o fim do dia a rodada de reuniões com líderes partidários, definindo também o calendário de votação junto ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Sua expectativa é de entrega do texto na segunda-feira (29) e votação na terça (30).

O deputado trabalha em uma proposta que não ofereça nem a versão "ampla, geral e irrestrita" demandada pela oposição e nem a rejeição total, defendida pelo PT. Seu plano é trabalhar um "meio-termo", reduzindo as penas previstas no Código Penal para crimes contra o Estado de Direito. Esse caminho beneficiaria a maioria dos réus e condenados por participação nos atos em Brasília, mas teria efeito limitado em relação a atores políticos, incluindo Jair Bolsonaro.

Ele reforçou que deixará sua assessoria jurídica à disposição dos partidos com posição contrária. "Espero que o PT pense em o que está fazendo. Espero que o PL pense no que está fazendo, e que todos eles possam chegar com a cabeça feita lá na hora da votação".

No caso específico do PSDB, a reunião resultou em um acordo de apoio da bancada de 13 deputados. "O projeto do deputado Paulinho não está sendo feito para agradar ao bolsonarismo ou para agradar ao presidente Lula. Ele está sendo feito para destravar a agenda do Brasil, para nós voltarmos a falar de educação, de segurança pública, de imposto de renda", disse o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).