Domingos Neto promete equilíbrio na revisão da Lei dos Planos de Saúde

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que pretende conduzir de forma técnica, equilibrada e transparente a revisão da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998). Na última semana, ele foi designado relator do projeto de lei 7.419/2006, que propõe uma ampla atualização da norma, em tramitação há 19 anos na Câmara.

O parlamentar afirmou que sua prioridade será fortalecer a proteção, a permanência e o acesso dos consumidores aos planos de saúde, num processo que pretende conduzir com diálogo e equilíbrio. "A Lei dos Planos de Saúde tem mais de 25 anos, e entendo que precisamos aperfeiçoar seus mecanismos para garantir maior proteção e acesso aos beneficiários", disse.

Domingos Neto ressaltou que buscará aperfeiçoar o texto sem comprometer a sustentabilidade do setor, conciliando os interesses dos consumidores e das operadoras. Ele destacou ainda ter um histórico de votações favoráveis aos usuários e pretende aproveitar o trabalho de comissões anteriores, com base em experiências acumuladas ao longo de seus quatro mandatos na Câmara.

O deputado anunciou que, nas próximas semanas, vai conduzir uma agenda pública de reuniões com representantes do Ministério da Saúde, do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, órgãos de defesa do consumidor, além de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços médicos e da indústria de materiais e medicamentos.

Domingos Neto afirmou que pretende incorporar a contribuição técnica de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo, segundo ele, é entregar um relatório técnico e equilibrado, capaz de "contribuir para o melhor funcionamento da saúde suplementar no país".

Veja a nota na íntegra:

No dia 3 de outubro, fui designado relator do Projeto de Lei que revisa a Lei nº 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil. Ao assumir essa responsabilidade de extrema importância para o país, reafirmo que minha prioridade é fortalecer a proteção, a permanência e o acesso dos consumidores aos planos de saúde.

A Lei dos Planos de Saúde tem mais de 25 anos, e entendo que precisamos aperfeiçoar seus mecanismos para garantir maior proteção e acesso aos beneficiários. Tenho um histórico de votações favoráveis aos consumidores e acredito que as mudanças devem ser feitas com equilíbrio, dentro de parâmetros sustentáveis. Pretendo aproveitar o trabalho já desenvolvido por colegas em projetos anteriores e dialogar com todos os setores envolvidos para viabilizar as melhorias necessárias, como fiz em outros projetos relevantes ao longo dos meus quatro mandatos como deputado federal. Também buscarei a contribuição técnica dos órgãos reguladores do setor, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas próximas semanas, conduzirei uma agenda pública de reuniões com parlamentares, representantes do Ministério da Saúde, do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, de órgãos de defesa do consumidor, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços médicos e da indústria de materiais e medicamentos. Meu objetivo é construir um relatório técnico e equilibrado, que contribua para o melhor funcionamento da saúde suplementar no país.

Brasília, 13 de outubro de 2025

Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)