Senado promove audiência pública sobre plano de combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (21), às 10h30, para discutir o plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

A avaliação do plano em questão atende ao requerimento (REQ - CDH) 28/2025 da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e integra as atribuições do colegiado. Conforme a senadora, "a violência não é fruto de um infortúnio pessoal, de uma má escolha que a mulher tenha feito, de azar. Ela tem bases socioculturais profundas, arraigadas nas desigualdades de gênero, em que coloca a mulher em posição de inferioridade quando comparada ao homem. E uma das piores repercussões da violência contra as mulheres é o feminicídio".

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado em 2024 pelo Ministério das Mulheres, tem como finalidade prevenir mortes violentas motivadas por questões de gênero e assegurar o acesso à justiça para mulheres em situação de violência.

Com um investimento de R$ 25 milhões e a coordenação de diversos ministérios, o pacto busca combater a violência de gênero por meio de ações que visam a mudança de comportamento da sociedade, a intervenção precoce em conflitos, o repasse de recursos financeiros a mulheres sob ameaça e a diminuição dos efeitos da violência, garantindo o acesso a direitos básicos.

Entre os convidados para a audiência pública, destacam-se:

• Estelizabel Bezerra da Silva: secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres;
• Raianne Xavier de Alcântara Horovits: coordenadora na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Rafael Rodrigues de Sousa: representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Maria Teresa Firmino Prado Mauro: coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado;
• Rosana de Sant'Ana Pieruccetti: presidente da ONG Recomeçar;
• Regina Célia Almeida: cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha;
• Patrícia de Amorim Rêgo: procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre.