PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão
Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.
26/3/2026
Dia Internacional da Mulher
Deputada propõe proteção a mulheres em setores dominados por homens
Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.
8/3/2026
Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
Proteção feminina
Senado promove audiência pública sobre plano de combate ao feminicídio
Audiência na CDH vai avaliar estratégias do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e medidas de proteção às mulheres.
20/10/2025
Políticas para mulheres
Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai à sanção presidencial
Medida integra a campanha Agosto Lilás e premiará municípios que avançarem em políticas de igualdade e proteção.
30/8/2025
Violência contra mulheres é o crime mais previsível do país
Mesmo com leis avançadas, Brasil bate recorde de violência contra mulheres e depende do acaso para salvar vítimas.
5/8/2025
Quantas mulheres precisam ser violentadas para o Brasil agir?
Enquanto criminosos reincidem, crianças e mulheres seguem sendo estupradas todos os dias. O Brasil precisa agir com firmeza, e agora.
16/6/2025
