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Não se trata de criar nova hipótese de inelegibilidade, mas de interpretar as existentes.
3/11/2026
Segurança
Equipamento emitiria primeiro um alerta e, se houver avanço além da distância determinada pela Justiça, poderia aplicar descargas de intensidade crescente.
27/9/2026
Larissa Alfino e Tatiana Vasconcelos
Romper ciclos de violência exige mais do que proteção: exige renda, cuidado e condições concretas para que as mulheres possam escolher e reconstruir suas vidas.
18/9/2026
Pesquisa mostra que milhões de brasileiras continuam convivendo com a violência e reforça a necessidade de ampliar a proteção, a informação e a confiança na rede de atendimento.
30/7/2026
Combate ao feminicídio
Texto prevê coordenação pelo Ministério das Mulheres, mecanismos de transparência e novos recursos para fortalecer a rede de atendimento.
8/7/2026
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.
26/3/2026
Dia Internacional da Mulher
Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.
8/3/2026
Violência de gênero
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
Proteção feminina
Audiência na CDH vai avaliar estratégias do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e medidas de proteção às mulheres.
20/10/2025
Políticas para mulheres
Medida integra a campanha Agosto Lilás e premiará municípios que avançarem em políticas de igualdade e proteção.
30/8/2025