Segurança
Projeto prevê choque em tornozeleira de agressor que romper perímetro
Equipamento emitiria primeiro um alerta e, se houver avanço além da distância determinada pela Justiça, poderia aplicar descargas de intensidade crescente.
27/9/2026
Larissa Alfino e Tatiana Vasconcelos
Empreendedorismo feminino também é política de enfrentamento
Romper ciclos de violência exige mais do que proteção: exige renda, cuidado e condições concretas para que as mulheres possam escolher e reconstruir suas vidas.
18/9/2026
Lei Maria da Penha ainda enfrenta seu maior desafio
Pesquisa mostra que milhões de brasileiras continuam convivendo com a violência e reforça a necessidade de ampliar a proteção, a informação e a confiança na rede de atendimento.
30/7/2026
Combate ao feminicídio
Câmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres
Texto prevê coordenação pelo Ministério das Mulheres, mecanismos de transparência e novos recursos para fortalecer a rede de atendimento.
8/7/2026
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão
Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.
26/3/2026
Dia Internacional da Mulher
Deputada propõe proteção a mulheres em setores dominados por homens
Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.
8/3/2026
Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
Proteção feminina
Senado promove audiência pública sobre plano de combate ao feminicídio
Audiência na CDH vai avaliar estratégias do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e medidas de proteção às mulheres.
20/10/2025
Políticas para mulheres
Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai à sanção presidencial
Medida integra a campanha Agosto Lilás e premiará municípios que avançarem em políticas de igualdade e proteção.
30/8/2025
Violência contra mulheres é o crime mais previsível do país
Mesmo com leis avançadas, Brasil bate recorde de violência contra mulheres e depende do acaso para salvar vítimas.
5/8/2025
