Comissão aprova medidas para reduzir impacto climático na agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes.

O projeto de lei 3.499/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), determina que a política agrícola passe a considerar as adversidades climáticas nas pesquisas de melhoramento genético, na criação de tecnologias e no desenvolvimento de espécies vegetais e animais mais adaptadas e resistentes.

A proposta também estabelece que programas voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico para adaptação às mudanças climáticas tenham prioridade.

A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto faz ajustes pontuais, sem alterar o conteúdo central da proposta.

Daniela Reinehr afirmou que catástrofes climáticas, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 e as estiagens em diferentes regiões do país, evidenciam a necessidade de investimento e atualização das diretrizes da pesquisa agropecuária nacional.

"O substitutivo demonstra clareza técnica, aderência às políticas públicas vigentes e sensibilidade às realidades do campo", afirmou. "A nova redação contempla os médios produtores rurais, além dos agricultores familiares e pequenos produtores, ampliando o alcance e a efetividade das políticas públicas de pesquisa e inovação no campo."

A parlamentar acrescentou que a proposta promove maior articulação entre universidades, cooperativas, sindicatos e entidades públicas e privadas, fortalecendo redes de colaboração para o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às realidades regionais.

A proposta altera a Lei da Política Agrícola e segue agora para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, ainda precisará ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.