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Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário

Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.

Congresso em Foco

4/11/2025 17:28

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Nesta terça-feira (4), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4.750/2025, que prevê reajuste salarial para servidores do Poder Judiciário da União. Enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta estabelece aumento de 24%, dividido em parcelas anuais de 8%, a partir de julho de 2026 até 2028.

A medida contempla exclusivamente técnicos e analistas do setor, sem impactar os salários de juízes, desembargadores ou ministros de tribunais superiores.

Aumento será aplicado em três parcelas de 8%.

Aumento será aplicado em três parcelas de 8%. Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Segundo o relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), favorável a aprovação, o objetivo é recuperar perdas inflacionárias acumuladas desde 2019. De acordo com Prudente, "o cenário que motivou esta proposição é inegavelmente grave e exige a nossa atenção".

Dados do Ipea indicam que os servidores do Judiciário estão entre os mais bem pagos do serviço público, com salário médio de R$ 26,2 mil. Já o Tesouro Nacional aponta que os gastos com o setor representam 1,6% do PIB, percentual acima da média de países emergentes.

O texto segue agora para análise no Senado.

Confira a íntegra da proposta.

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reajuste salarial Judiciário Rafael Prudente Câmara

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