Objetivo único é a aprovação da anistia, diz Flávio após reunião do PL

Após reunião nesta segunda-feira (14) entre as bancadas do PL na Câmara e do Senado em reação à prisão de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que o partido tornará a se mobilizar em defesa da anistia ao ex-presidente e demais acusados de envolvimento nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, o partido está "uníssono" em relação à demanda.

"É uma reunião muito importante para redirecionar a oposição no Congresso Nacional e saímos daqui com a voz uníssona que o nosso objetivo único, a partir desse momento, é a aprovação do projeto de lei de anistia na Câmara dos Deputados e em tendo êxito na sequência, obviamente, no Senado Federal", declarou.

A anistia tramita com urgência aprovada na Câmara, sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O entendimento atual do STF é de que anistia, graça e indulto não são aplicáveis para crimes contra o Estado de Direito, motivo pelo qual o relator propõe, no lugar do perdão, uma revisão no código penal para reduzir as penas desses crimes, promovendo assim uma mudança nas dosimetrias.

A proposta de Paulinho da Força possui maior aceitação entre partidos de centro e centro-direita. O PL, por outro lado, segue contrário. "Não temos compromisso nenhum com a dosimetria, o nosso compromisso é com a anistia e que vença quem tiver mais votos, como sempre foi, sem interferência de outros poderes", reforçou Flávio.

O plano da sigla é apresentar um destaque ao projeto, abrindo margem para a Câmara decidir se acata a revisão de penas ou a versão "ampla, geral e irrestrita". O líder do PL no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse estar em contato com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem solicitou a inclusão do item em plenário

"Não queremos compromisso de mérito, nós queremos é que cada deputado possa, de forma livre, né, colocar de que maneira ele enxerga este problema. Nós defendemos a anistia e alguns defendem a dosimetria, que o voto vença e que o debate seja desinterditado", afirmou Marinho.