Alcolumbre marca sessão conjunta para análise de vetos presidenciais

O Congresso Nacional analisará na próxima quinta-feira (27), às 10 horas, vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental e ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A data foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo Alcolumbre, a decisão está em conformidade com um calendário estabelecido com as lideranças partidárias e atende às solicitações de parlamentares nos últimos meses.

Outros dois projetos completam a pauta da sessão:

• Destinação de crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União para o pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família (PLN 14/2025);
• Aumento de recursos destinados a reajustes salariais e à criação de quase 2 mil cargos nas forças de segurança do Distrito Federal no Orçamento deste ano (PLN 30/2025).

A convocação acontece em meio a tensão entre presidentes do Legislativo e Executivo, que se intensificou nas últimas semanas. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, rompeu com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), após sofrer duras críticas do petista. Alcolumbre, por sua vez, cortou relações com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

No Senado, a situação foi agravada com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Alcolumbre havia apoiado publicamente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Governo apoia

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), acenou relevância e urgência da votação dos vetos, que hoje impedem a deliberação das matérias orçamentárias.

"Já estou buscando entendimento e diálogo com o líder da Minoria, senador Izalci. Ainda hoje de manhã tivemos reunião com alguns líderes da base de apoio ao governo na Câmara, e fomos procurar também os líderes de oposição."