Câmara suspende Glauber Braga por seis meses e evita cassação

A Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (10), suspender por seis meses o mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), afastando a possibilidade de cassação recomendada pelo Conselho de Ética. A decisão foi aprovada por 318 votos a 141, com 3 abstenções, após a maioria do Plenário acolher emenda apresentada pelo PT, que propôs a suspensão como alternativa à perda de mandato.

A decisão reverteu a expectativa inicial de cassação e contou com o apoio decisivo de partidos do chamado centrão, que liberaram suas bancadas para votar individualmente. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o voto remoto, medida criticada pela base governista, mas que ampliou a margem para um desfecho menos severo.

A suspensão preserva os direitos políticos de Glauber, que poderia ficar inelegível até 2033 caso fosse cassado. Enquanto o deputado estiver fora, exercerá o mandato a ex-senadora Heloisa Helena (Rede-RJ).

O caso: agressão a militante do MBL

Glauber Braga era alvo de representação movida pelo partido Novo por ter agredido, com empurrões e chutes, o então militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024. O episódio foi filmado e amplamente divulgado.

O deputado não negou a agressão, mas afirmou que reagiu após sofrer sete episódios consecutivos de provocação e ataques pessoais, incluindo ofensas dirigidas à sua mãe, que enfrentava estágio avançado de Alzheimer e morreria meses depois.

"Ação destemperada de quem aguentou por sete vezes consecutivas um provocador vindo atrás de mim […] e dizendo tudo o que disse de minha mãe", disse Glauber, emocionado, em discurso no Plenário.

A construção política que evitou a cassação

A mudança da pena — de cassação para suspensão — foi aprovada por 226 votos a 220, numa votação apertada e contrária às previsões iniciais. Parlamentares relataram que parte do centrão liberou votos, reduzindo a pressão das lideranças.

A autorização para voto remoto foi outro fator decisivo. Deputados do Psol e de partidos aliados criticaram a medida: "Os deputados nas suas casas podem votar a perda de um mandato que recebeu mais de 75 mil votos do povo do Rio. O precedente é gravíssimo", afirmou Talíria Petrone (Psol-RJ), líder da sigla.

Motta rebateu, afirmando que a votação híbrida é "legítima" e amplia a participação parlamentar.

Defesa emocional e acusações de perseguição política

Durante sua fala, Glauber Braga sustentou que o processo contra ele não se devia à agressão em si, mas às denúncias que fez sobre o uso de emendas parlamentares ao longo do mandato. O deputado também mencionou a oposição antiga ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, como fator de desgaste político.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), sua esposa, fez uma defesa veemente: "Imagine se um adversário contrata alguém para ir atrás de você no momento em que você está mais fragilizado. Não acham que a cassação estimularia novos provocadores profissionais?"

Aliados celebraram a derrota do pedido de cassação, que muitos identificavam como desproporcional.

Oposição critica decisão e fala em "normalização da violência"

Parlamentares de direita defenderam que a cassação era necessária para preservar o decoro parlamentar. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Glauber deveria ser punido pelo "conjunto da obra".

O deputado Kim Kataguiri (União-SP), integrante do MBL, disse que a agressão não poderia ser relativizada. "Qualquer deputado que agrida, que expulse um cidadão a pontapés desta Casa precisa ser punido."

Mesmo assim, Kataguiri apoiou a pena alternativa, dizendo que, apesar de insuficiente, representava algum grau de responsabilização.

Em abril, Glauber fez greve de fome nas dependências da Câmara por oito dias contra a aprovação do parecer pela cassação no Conselho de Ética. O protesto só foi encerrado após Hugo Motta se comprometer a não votar o parecer no Plenário pelo prazo de ao menos 60 dias. O deputado fluminense entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça, mas também saiu derrotado.

Dia tenso na Câmara

Antes da votação, Glauber protagonizou um confronto com a Mesa Diretora ao ocupar a cadeira da Presidência durante uma sessão de debates e se recusar a deixar o local. A segurança legislativa o retirou à força — episódio citado pelo relator do Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA).

A truculência da ação gerou críticas de deputados. Durante tumulto, policiais legislativos agrediram jornalistas e parlamentares, com empurrões e até puxão de cabelo.

Com a suspensão, Glauber Braga:

• perde temporariamente o exercício do mandato, mas mantém todos os direitos políticos,
• podendo disputar eleições normalmente após o período de afastamento.

Caso fosse cassado, ficaria inelegível por oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral.