Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou a criação do ingresso social, mecanismo que possibilita o acesso à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em âmbito nacional, mediante a realização de doações (3.195/2025).

Por recomendação da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o escopo das doações foi estendido de um quilo de alimento ou pagamento de valor correspondente para itens de vestimenta. A previsão é incorporada à Lei 12.933/2013, responsável pela regulamentação da meia-entrada.

Segundo Kokay, "a proposição é recoberta de mérito cultural, pois contribui para ampliar o acesso e a difusão da cultura no país". O texto original foi apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O consenso entre os colegiados isenta a proposta de deliberação em Plenário e texto segue para o Senado.

Leia a íntegra do relatório.