Moraes pede condenação de cinco dentre seis membros do Núcleo 2

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe no STF, votou pela condenação de cinco dentre os seis membros do chamado Núcleo 2. Os réus são acusados de compor a ala gerencial da trama golpista, executando as ordens vindas do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais membros do núcleo político para evitar a eleição e posse do presidente Lula.

A Procuradoria-Geral da República acusa os réus de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União.

Em seu voto, Moraes defendeu a condenação integral de Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República, acusado de participar diretamente na elaboração e apresentação da minuta do golpe. Outro ex-assessor de Bolsonaro com voto pela condenação, o tenente-coronel Marcelo Câmara é acusado de obstrução das investigações, tentando acessar o conteúdo da delação premiada de Mauro Cid.

O julgamento também inclui os três acusados de coordenação das blitze realizadas nos estados do Nordeste no segundo turno das eleições. Moraes defendeu a condenação integral do então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques e parcial da ex-diretora de inteligência da Polícia Federal, Marília Ferreira, absolvida dos crimes de golpe de Estado e dano qualificado.

Fernando de Sousa, delegado da PF também denunciado por envolvimento nas blitze, recebeu voto pela absolvição total. O ministro avaliou haver "dúvida razoável" sobre seu dolo e consciência quanto ao objetivo da operação.

Moraes também votou pela condenação do general Mário Fernandes pela participação na elaboração e tentativa de execução da operação Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula, de seu vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro, que na época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento acontece na 1ª Turma do STF, restando ainda os votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As audiências estão previstas para conclusão na manhã de quarta-feira (17).

Processo: AP 2963-DF