Após denúncias, OAB passa acompanhar Conselho de Ética da Câmara

Após denúncias de irregularidades e do desrespeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar as sessões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados no processo que analisa a conduta de parlamentares na ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.

Na quinta-feira (11), o advogado Ricardo de Sequeira Martins renunciou à defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS), ao afirmar que o colegiado não assegura condições mínimas para o exercício da advocacia no processo. O defensor solicitou à OAB que acompanhasse as oitivas, diante do cerceamento da atuação da defesa e da violação de garantias básicas previstas em lei.

Na manhã seguinte, na continuidade da oitiva, o advogado designado pela Câmara para assumir a defesa, Clebson Gean da Silva, também abriu mão da posição. Segundo Pollon, o Conselho indicou um defensor que é servidor do colegiado responsável pelo julgamento.

Silva admitiu, durante oitiva, que sem falar com o representado, a defesa seria prejudicada. Ele ocupava o papel advogado ad hoc que fica à disposição do colegiado, exatamente para assumir temporariamente a parte que aparecer sem defesa.

A sessão foi encerrada em seguida.

Durante a sessão desta terça-feira (16), o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), adiou o depoimento de Pollon em respeito a licença médica. O deputado havia apresentado à Câmara um atestado de nove dias depois de passar mal em sessão do colegiado, o episódio culminou na suspensão da audiência.

Também para garantir o direito de defesa, Pollon poderá convocar as testemunhas que forem ouvidas enquanto ele estiver de licença médica para os questionamentos necessários para sua defesa.