Cassação de deputados é "deformação da democracia", diz líder do PL

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se manifestou em suas redes sociais a respeito da decisão da Mesa Diretora da Câmara pela cassação via ofício dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. De acordo com ele, a perda dos dois mandatos "escancara a deformação do sistema democrático brasileiro, no qual decisões judiciais e administrativas passaram a se sobrepor ao voto popular".

Antes da decisão, Sóstenes articulava a possibilidade de votação em plenário sobre o destino de Ramagem. A proposta do PL era que, se a Câmara endossasse sua permanência, o parlamentar renunciaria para evitar problemas com o Judiciário, como foi feito com a ex-deputada Carla Zambelli.

"Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado", disse Sóstenes.

Os mandatos foram cassados por motivos distintos. Alexandre Ramagem perdeu o cargo por decisão judicial, em decorrência de sua condenação pelo STF na ação penal do golpe. No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação foi por excesso de faltas, acumuladas desde março. "Milhões de brasileiros que confiaram seus votos a Eduardo Bolsonaro e ao Delegado Ramagem ficam, hoje, sem representação", afirmou o líder do PL.

O congressista alega que Ramagem e Eduardo tenham sido vítimas de perseguição judicial. "Hoje foram eles. Amanhã pode ser qualquer parlamentar que não se submeta. A história é clara: quando o Legislativo aceita a tutela, perde autoridade. E quando perde autoridade, a democracia adoece", concluiu.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também comentou a decisão, acusando o Congresso de agir "de joelhos diante de uma nova forma de autoritarismo". O parlamentar equiparou a situação ao golpe de 1964. "Sabe quando deputados eram cassados em série no Brasil? Sim: na ditadura militar. A diferença é que hoje não há tanques nas ruas- há togas nos tribunais", comparou.