Wellington Lima e Silva é cotado para assumir o Ministério da Justiça

Com a iminente renúncia do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a disputa silenciosa em torno de uma das pastas mais estratégicas da Esplanada ganhou um novo favorito: o advogado-geral da Petrobrás, Wellington Cesar Lima e Silva.

Se a previsão se concretizar, será a segunda passagem de Silva pela liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em 2016, por indicação de Dilma Rousseff, ele assumiu a pasta por poucos dias. A nomeação para o governo de Dilma ocorreu em fase difícil para a presidenta, que tentava permanecer no poder.

Na época, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Silva precisou decidir se continuava como procurador do Ministério Público da Bahia (MPBA) ou como ministro. Por interpretação da Corte, é inconstitucional que membros do Ministério Público ocupem cargos públicos fora da instituição. Wellington optou por pedir demissão do cargo no Executivo.

Silva foi nomeado em 3 de março e, no dia seguinte, teve a nomeação sustada. No dia 5, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão. A maioria formada pelo STF para considerar o acúmulo de cargos inconstitucional veio em 9 de março e concedeu 20 dias para que ele se afastasse de uma das funções. O jurista entregou a pasta no dia 14.

Como membro do MPBA, Silva chefiou o Ministério Público como Procurador-Geral de Justiça da Bahia por dois mandatos consecutivos com indicações de Jaques Wagner (PT-BA), hoje líder do governo no Senado.

A situação agora é diferente. Em 2023, o jurista se aposentou ao ser anunciado como secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil já por escolha do presidente Lula. Silva deixou o cargo em julho do ano passado para assumir a advocacia-geral da Petrobrás, onde permanece.

Saída de Lewandowski

No comando da pasta desde fevereiro do ano passado, Lewandowski entregou carta de demissão ao presidente Lula na manhã desta quinta-feira (8), antes da cerimônia de comemoração à defesa da democracia, três anos depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Embora já houvesse manifestado interesse de deixar o ministério no primeiro semestre deste ano, Lewandowski antecipou a saída e deve se retirar do governo já nesta sexta-feira.