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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Ministério da Justiça

Segurança Pública

"O Brasil vai derrotar o crime organizado", diz Lula sobre caso Master

O presidente também defendeu a PEC da Segurança Pública, em tramitação na Câmara, e afirmou que foco é atingir o topo do crime organizado.

16/1/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Combate ao crime organizado será ação do Estado, diz Wellington César

Governo eleva o nível de prioridade de ações contra o crime organizado após nova etapa da operação contra o Banco Master.

15/1/2026

Executivo

Wellington Lima e Silva é escolhido para o Ministério da Justiça

Advogado-geral da Petrobrás foi escolhido por Lula para ocupar vaga aberta com a saída de Lewandowski.

13/1/2026

Indicação

Lula deve indicar advogado da Petrobras para o Ministério da Justiça

Wellington César Lima e Silva é cotado para substituir Ricardo Lewandowski, que pediu demissão na semana passada.

12/1/2026

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ministério da Justiça anuncia ação contra cobranças abusivas em praias

Medida atende a pedido de Erika Hilton e prevê orientação aos Procons e criação de manual de boas práticas para serviços no litoral.

11/1/2026

Executivo

Wellington Lima e Silva é cotado para assumir o Ministério da Justiça

Possível indicação ocorre após a saída de Lewandowski.

8/1/2026

Adequação

Com ECA Digital à vista, MJ se reúne com setor de conteúdo adulto

Encontro discutiu adequações do setor à lei, que entra em vigor em 18 de março deste ano.

8/1/2026

Direito do Consumidor

Erika Hilton cobra ação do governo contra cobranças abusivas em praias

Deputada solicita fiscalização, proibição de consumação mínima e criação de manual nacional para serviços na orla.

7/1/2026

Ministério da Justiça

Quem são os cotados para substituir Lewandowski na Justiça

Saída antecipada do ministro abre disputa por pasta estratégica.

6/1/2026

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento

Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.

6/1/2026

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