Ministério da Justiça

Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção

Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.

18/11/2025

Lindbergh cobra novo adiamento da votação do PL Antifacção

Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.

17/11/2025

Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção

Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.

12/11/2025

Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula

Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.

10/11/2025

Câmara vai ouvir Lewandowski sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).

3/11/2025

Presidente Lula assina projeto de lei de combate às facções criminosas

Proposta enviada ao Congresso endurece penas e reforça atuação do Estado contra o crime organizado.

31/10/2025

Projeto antifacção será enviado após aval de Lula, diz Lewandowski

Em meio à crise no Rio, ministro afirma que texto está "maduro" e pronto para chegar ao Congresso; proposta endurece leis contra facções e cria novas ferramentas de investigação.

29/10/2025

MJ afirma que tem atendido a todos os pedidos do Rio por apoio

O ministério divulgou uma nota sobre a megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, que resultou na morte de 64 pessoas.

28/10/2025

Prisões domiciliares crescem 4000%; Congresso atua para regulamentar

Brasil tem 235,8 mil presos em regime domiciliar, conforme dados da Senappen.

16/10/2025

MJ disponibiliza estrutura da PF para identificar "DNA do metanol"

O objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseis.

3/10/2025