SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui
Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.
30/11/2025
Audiência pública
Lewandowski irá à Câmara para falar sobre megaoperação do Rio
Presença do ministro da Justiça à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi solicitada em 25 requerimentos.
24/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção
Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.
18/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lindbergh cobra novo adiamento da votação do PL Antifacção
Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção
Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
Proteção Internacional
Câmara vai ouvir Lewandowski sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente Lula assina projeto de lei de combate às facções criminosas
Proposta enviada ao Congresso endurece penas e reforça atuação do Estado contra o crime organizado.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto antifacção será enviado após aval de Lula, diz Lewandowski
Em meio à crise no Rio, ministro afirma que texto está "maduro" e pronto para chegar ao Congresso; proposta endurece leis contra facções e cria novas ferramentas de investigação.
29/10/2025
Segurança Pública
MJ afirma que tem atendido a todos os pedidos do Rio por apoio
O ministério divulgou uma nota sobre a megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, que resultou na morte de 64 pessoas.
28/10/2025
