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SEGURANÇA PÚBLICA

Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção

Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.

12/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula

Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.

10/11/2025

Proteção Internacional

Câmara vai ouvir Lewandowski sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).

3/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente Lula assina projeto de lei de combate às facções criminosas

Proposta enviada ao Congresso endurece penas e reforça atuação do Estado contra o crime organizado.

31/10/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto antifacção será enviado após aval de Lula, diz Lewandowski

Em meio à crise no Rio, ministro afirma que texto está "maduro" e pronto para chegar ao Congresso; proposta endurece leis contra facções e cria novas ferramentas de investigação.

29/10/2025

Segurança Pública

MJ afirma que tem atendido a todos os pedidos do Rio por apoio

O ministério divulgou uma nota sobre a megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, que resultou na morte de 64 pessoas.

28/10/2025