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Segurança Pública
"O Brasil vai derrotar o crime organizado", diz Lula sobre caso Master
O presidente também defendeu a PEC da Segurança Pública, em tramitação na Câmara, e afirmou que foco é atingir o topo do crime organizado.
16/1/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Combate ao crime organizado será ação do Estado, diz Wellington César
Governo eleva o nível de prioridade de ações contra o crime organizado após nova etapa da operação contra o Banco Master.
15/1/2026
Executivo
Wellington Lima e Silva é escolhido para o Ministério da Justiça
Advogado-geral da Petrobrás foi escolhido por Lula para ocupar vaga aberta com a saída de Lewandowski.
13/1/2026
Indicação
Lula deve indicar advogado da Petrobras para o Ministério da Justiça
Wellington César Lima e Silva é cotado para substituir Ricardo Lewandowski, que pediu demissão na semana passada.
12/1/2026
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ministério da Justiça anuncia ação contra cobranças abusivas em praias
Medida atende a pedido de Erika Hilton e prevê orientação aos Procons e criação de manual de boas práticas para serviços no litoral.
11/1/2026
Executivo
Wellington Lima e Silva é cotado para assumir o Ministério da Justiça
Possível indicação ocorre após a saída de Lewandowski.
8/1/2026
Adequação
Com ECA Digital à vista, MJ se reúne com setor de conteúdo adulto
Encontro discutiu adequações do setor à lei, que entra em vigor em 18 de março deste ano.
8/1/2026
Direito do Consumidor
Erika Hilton cobra ação do governo contra cobranças abusivas em praias
Deputada solicita fiscalização, proibição de consumação mínima e criação de manual nacional para serviços na orla.
7/1/2026
Ministério da Justiça
Quem são os cotados para substituir Lewandowski na Justiça
Saída antecipada do ministro abre disputa por pasta estratégica.
6/1/2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento
Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.
6/1/2026