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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Ministério da Justiça

SEGURANÇA

Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.

10/3/2025

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Casos de feminicídio no Brasil chegaram ao pior índice em 2024

MT e MS alcançaram os piores índices de feminicídios a cada 100 mil habitantes. Rondônia acumula maior média na série histórica iniciada em 2015.

8/3/2025

Liberdade de imprensa

Ministério da Justiça estrutura observatório que monitora violência contra jornalistas

Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta semana estabelece as normas sobre do Observatório da Violência Contra Jornalistas.

9/2/2025

Projeto Awire

Violência policial teve queda em 2024. Veja os números por estado

Mortes por violência policial caíram 5,69% em 2024. Maiores quedas foram na Bahia e no Rio de Janeiro. São Paulo viu aumento.

21/1/2025

Segurança Pública

Taxa de homicídios de 2024 é a menor de toda a série histórica

Base de dados do Ministério da Justiça identificou baixa histórica de homicídios em 2024: 35 mil casos, menor índice desde 2015.

20/1/2025

Segurança Pública

Ministro da Justiça assina portarias para regular uso da força policial

Portarias assinadas por Ricardo Lewandowski nesta sexta detalham decreto de 2024 que normatiza o uso da força policial.

17/1/2025

Segurança Pública

Lewandowski apresenta nova PEC da segurança pública nesta quarta

PEC da segurança pública foi alvo de críticas dos governadores, que apontaram interferência na autonomia dos Estados

15/1/2025

povos indígenas

Quatro indígenas são baleados em conflito no Paraná; entidades pedem proteção

O ataque faz parte de uma série de atos violentos praticados contra os moradores da região desde 30 de dezembro

4/1/2025

povos indígenas

Quatro indígenas são baleados em conflito no Paraná; entidades pedem proteção

O ataque faz parte de uma série de atos violentos praticados contra os moradores da região desde 30 de dezembro

4/1/2025

segurança pública

Governadores do Nordeste defendem decreto de Lula sobre uso da força policial

A manifestação foi feita por comunicado assinado pelos governadores em resposta às críticas vindas de representantes do Sul e Sudeste.

30/12/2024

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