Apostas ilegais
Pasta pede explicações sobre apps sem autorização e cita riscos a consumidores e menores.
22/4/2026
CPMI do INSS
Representação acusa AGU e Ministério da Justiça de omissão no bloqueio e recuperação dos recursos.
6/4/2026
Apostas esportivas
Medida organiza a atuação do governo federal diante de esquemas de aliciamento de atletas e árbitros.
2/4/2026
Mulheres
Medida busca ampliar mecanismos de proteção, prevenção e responsabilização dos crimes contra mulheres.
29/3/2026
Segurança pública
Reunião no Ministério da Justiça tratou de ações para combater fraudes em que criminosos usam dados de processos judiciais para enganar vítimas.
12/3/2026
Violência Digital
Órgão exigiu detalhes sobre moderação e algoritmos após vídeos simularem agressões motivadas por rejeição afetiva.
11/3/2026
Caso Master
Segundo a Polícia Federal, Daniel Vorcaro teria mandado interlocutor simular assalto para intimidar o colunista Lauro Jardim.
5/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.
27/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo e relator chegaram a um entendimento comum sobre o texto final do projeto que regulamenta o combate ao crime organizado.
24/2/2026
PEC da Segurança Pública
Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.
6/2/2026
