Ministério da Justiça

Erika Hilton cobra ação do governo contra cobranças abusivas em praias

Deputada solicita fiscalização, proibição de consumação mínima e criação de manual nacional para serviços na orla.

7/1/2026

Quem são os cotados para substituir Lewandowski na Justiça

Saída antecipada do ministro abre disputa por pasta estratégica.

6/1/2026

Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento

Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.

6/1/2026

Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública

Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.

10/12/2025

Lewandowski presta esclarecimentos à CPI do Crime Organizado

Senadores ouviram o ministro Ricardo Lewandowski sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra organizações criminosas.

9/12/2025

Ministro da Justiça será ouvido na CPI do Crime Organizado na terça

O requerimento de convocação de Ricardo Lewandowski foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira.

7/12/2025

Setor financeiro e MJ lançam plano de combate a fraudes bancárias

Aliança entre setores público e privado traz estratégias para fortalecer o combate a fraudes e golpes bancários digitais.

4/12/2025

Ministério da Justiça demite Ramagem e Anderson Torres da PF

A decisão atende a uma determinação do STF, após a condenação de ambos por participação em tentativa de golpe de Estado.

3/12/2025

PEC da Segurança Pública é "presente para as facções", diz Caiado

Governador de Goiás acusou o governo de leniência diante do crime organizado e criticou texto da PEC.

2/12/2025

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

1/12/2025