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Ministério da Justiça

Segurança Pública

Lewandowski apresenta nova PEC da segurança pública nesta quarta

PEC da segurança pública foi alvo de críticas dos governadores, que apontaram interferência na autonomia dos Estados

15/1/2025

povos indígenas

Quatro indígenas são baleados em conflito no Paraná; entidades pedem proteção

O ataque faz parte de uma série de atos violentos praticados contra os moradores da região desde 30 de dezembro

4/1/2025

povos indígenas

Quatro indígenas são baleados em conflito no Paraná; entidades pedem proteção

O ataque faz parte de uma série de atos violentos praticados contra os moradores da região desde 30 de dezembro

4/1/2025

segurança pública

Governadores do Nordeste defendem decreto de Lula sobre uso da força policial

A manifestação foi feita por comunicado assinado pelos governadores em resposta às críticas vindas de representantes do Sul e Sudeste.

30/12/2024

Projeto Awire

Decreto do governo é insuficiente para evitar letalidade, diz especialista em violência policial

Professor da UFRRJ e pesquisador sobre violência policial e crime organizado, José Cláudio Souza Alves aponta lacunas em decreto do governo.

27/12/2024

Segurança Pública

Caiado critica decreto do governo Lula que disciplina forças policiais

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado chamou decreto do Ministério da Justiça de "chantagem explícita contra os estados".

24/12/2024

Segurança Pública

Ministério da Justiça critica projeto aprovado que enfraquece União contra facções

Ministério da Justiça teme que PL aprovado na Câmara possa comprometer a capacidade da União de formar estratégias contra o crime organizado.

13/12/2024

Segurança Pública

Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski

Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.

3/12/2024

Projeto Awire

PEC da Segurança é insuficiente e pode virar cortina de fumaça, alerta Sou da Paz

Diretora do Instituto Sou da Paz teme que PEC da Segurança Pública afaste o governo de discussões mais profundas no combate ao crime.

1/11/2024

Eleições 2024

PRF é proibida de realizar bloqueios durante as eleições

TSE e Ministério da Justiça assinaram portaria conjunta restringindo ações da PRF nos dois turnos das eleições de 2024.

19/9/2024

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