Ministério da Justiça

Decreto do governo é insuficiente para evitar letalidade, diz especialista em violência policial

Professor da UFRRJ e pesquisador sobre violência policial e crime organizado, José Cláudio Souza Alves aponta lacunas em decreto do governo.

27/12/2024

Caiado critica decreto do governo Lula que disciplina forças policiais

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado chamou decreto do Ministério da Justiça de "chantagem explícita contra os estados".

24/12/2024

Ministério da Justiça critica projeto aprovado que enfraquece União contra facções

Ministério da Justiça teme que PL aprovado na Câmara possa comprometer a capacidade da União de formar estratégias contra o crime organizado.

13/12/2024

Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski

Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.

3/12/2024

PEC da Segurança é insuficiente e pode virar cortina de fumaça, alerta Sou da Paz

Diretora do Instituto Sou da Paz teme que PEC da Segurança Pública afaste o governo de discussões mais profundas no combate ao crime.

1/11/2024

PRF é proibida de realizar bloqueios durante as eleições

TSE e Ministério da Justiça assinaram portaria conjunta restringindo ações da PRF nos dois turnos das eleições de 2024.

19/9/2024

Presença da Força Nacional em terras indígenas é insuficiente sem plano de ação, diz CIMI

Representante do Cimi alerta para a falta de planejamento da ação da Força Nacional de Segurança nas terras indígenas atacadas por ruralistas.

5/8/2024

Ministério da Justiça reforçará efetivo da Força Nacional em MS após ataque a indígenas

Apib e Cimi acusam Força Nacional de ter deixado indígenas desprotegidos diante de ataques de jagunços. Ministério rebate omissão

4/8/2024

Deputados tentam barrar normas para câmeras corporais em policiais

Parlamentares da Bancada da Bala apresentaram projetos de decretos legislativos para tentar sustar norma do governo sobre câmeras corporais.

3/6/2024

Governo define situações em que câmeras corporais devem ser usadas por policiais; confira

Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário

28/5/2024