Ministério da Justiça

Deputados tentam barrar normas para câmeras corporais em policiais

Parlamentares da Bancada da Bala apresentaram projetos de decretos legislativos para tentar sustar norma do governo sobre câmeras corporais.

3/6/2024

Governo define situações em que câmeras corporais devem ser usadas por policiais; confira

Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário

28/5/2024

De Eduardo Bolsonaro a Pablo Marçal, os alvos da PF por fake news sobre tragédia no RS

PF investigará propagação de notícias falsas relacionadas às medidas tomadas pelos governos durante as enchentes no RS

8/5/2024

Lewandowski considera rediscutir restrições a armas de fogo

Ministro da Justiça afirmou que a pasta está disposta a rever trechos do decreto de 2023 que restringe acesso de civis a armas.

16/4/2024

Busca por fugitivos de Mossoró custou o triplo de reforma em presídio

Gastos com operação de recaptura de fugitivos da penitenciária de Mossoró superam o custo da manutenção da unidade prisional.

6/4/2024

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

Lewandowski detalha prisão de fugitivos: "Estavam se dirigindo para o exterior"

A Penitenciária Federal de Mossoró, para onde os foragidos vão retornar, vai ser reformulada nos equipamentos de segurança, diz Lewandowski

4/4/2024

Assista: Policiais levam fugitivos de Mossoró à sede da PF no Pará

Em vídeo compartilhado à imprensa pelo Ministério de Justiça, os policiais retiram os fugitivos das viaturas, guiando-os à sede da PF

4/4/2024

Após 50 dias, fugitivos do presídio federal em Mossoró são presos no Pará

Após 50 dias desde a fuga da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), a Polícia Federal em prendeu os dois fugitivos do presídio

4/4/2024

Moraes confirmou delação premiada de Ronnie Lessa no caso Marielle, diz Lewandowski

Lewandowski comunicou que o ministro Alexandre de Moraes homologou delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa no caso Marielle

19/3/2024