Audiência pública
Presença do ministro da Justiça à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi solicitada em 25 requerimentos.
24/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.
18/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
Proteção Internacional
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta enviada ao Congresso endurece penas e reforça atuação do Estado contra o crime organizado.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Em meio à crise no Rio, ministro afirma que texto está "maduro" e pronto para chegar ao Congresso; proposta endurece leis contra facções e cria novas ferramentas de investigação.
29/10/2025
Segurança Pública
O ministério divulgou uma nota sobre a megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, que resultou na morte de 64 pessoas.
28/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Brasil tem 235,8 mil presos em regime domiciliar, conforme dados da Senappen.
16/10/2025
