Reabertura dos trabalhos no Congresso têm de hino a disparo de canhão

A cerimônia de início do ano legislativo, prevista para esta segunda-feira (2) às 15h, é acompanhada de procedimentos de rito remanescente da inauguração da República.

Senadores e deputados se reúnem para sessão conjunta que oficializa a reabertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, mas a solenidade se inicia antes, do lado de fora.

Dragões da Independência

O início do retorno é marcado pela presença dos Dragões da Independência, 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Os militares se posicionam na entrada do Congresso Nacional, a espera dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB).

Esse grupo seleto de militares fazem parte de uma unidade militar criada por Dom João VI, em 1808. Eles atuam na segurança da Presidência e em eventos especiais, como desfiles de 7 de setembro, recepção de chefes de Estado e o retorno do Congresso.

Normalmente, são dispostos 48 Dragões da Independência na rampa central. Mas o efetivo militar presente não se resume à cavalaria, porque outras forças do Exército brasileiro também se apresentam.

Hino Nacional

A execução do Hino Nacional ocorre enquanto são hasteadas as bandeiras nacionais e do Mercosul em frente à Câmara e em frente ao Senado. É o que dá início formal à cerimônia, que só acontece depois que Alcolumbre e Motta subirem a rampa central.

Na sequência, o rito prossegue com uma salva de 21 tiros de canhão, executados pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha. O grupo é chamado de Bateria Caiena, e dá vida a uma tradição que o Brasil mantém desde o Império. As balas são de festim.

Na posição de presidente da Câmara, Motta deve se reverenciar ao Pavilhão Nacional. Novamente, trata-se de um ato tradicional, que simboliza confiança e apreço pelas forças militares que defendem o país.

Salão Negro

É nesse ponto em que a cerimônia passa a acontecer na área interna do Congresso. Presidentes das Casas se dirigem ao Salão Negro, onde já estão os secretários-gerais e diretores-gerais.

A solenidade recebe representantes do STF, mais alta autoridade do Judiciário, e do Executivo. A tradição é que sejam o presidente do STF e o ministro da Casa Civil. Neste ano, ocupam os cargos Edson Fachin e Rui Costa, respectivamente. A participação de ambos não está confirmada.

O presidente da República também pode comparecer. Lula passou por um procedimento cirúrgico para catarata na última sexta-feira (30), por isso sua presença é improvável.

Do Salão Negro, os participantes se dirigem ao Plenário da Câmara. Nesse momento, integrantes da Mesa Diretora das Casas, líderes partidários, e demais senadores e deputados se preparam para o início da sessão conjunta.

Rito de discursos

Depois de declarada aberta a sessão, será lida mensagem do presidente da República. O documento firmará as proposições considerados prioritários pelo Executivo para o ano legislativo. Um dos secretários da Mesa do Congresso realiza a leitura.

Caso o Judiciário também envie uma mensagem, esta é lida na sequência. As mensagens são sucedidas pelo discurso de Motta sobre o início do ano legislativo e, na sequência, Alcolumbre encerra a sessão com seu discurso. Demais parlamentares não fazem uso da palavra.