Senado aprova MP do Gás do Povo; texto vai à sanção

O Senado aprovou de forma unânime nesta terça-feira (3) a medida provisória 1.313/2025, que institui o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, substituindo o antigo Auxílio Gás. O projeto segue para sanção do presidente Lula.

A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite anterior, sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passando por revisão no Senado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Ela foi deliberada em votação simbólica, com posição favorável de todos os partidos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação da proposta. Segundo o senador, ela simboliza o esforço do Congresso em assegurar o acesso da população aos seus direitos fundamentais. "O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), com perfil oposicionista, ressaltou que o aprimoramento de políticas públicas deve estar acima de embates políticos. "Acredito que nenhum político tem moral para apontar o dedo aqui e falar que o povo não merece um gás, até porque basta ver o nosso contracheque".

Funcionamento do programa

O Gás do Povo foi desenhado para substituir o Auxílio Gás, aumentando o alcance do benefício. A estimativa do governo é atender cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o público atendido anteriormente.

O acesso será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda. com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Durante a transição entre os dois modelos, quem já recebe o Auxílio Gás continuará sendo atendido até a migração completa, prevista para 2027.

A principal mudança está na forma de entrega do benefício. Em vez do repasse em dinheiro, como ocorria no modelo anterior, o Gás do Povo permitirá que as famílias retirem gratuitamente o botijão de GLP diretamente em revendedores credenciados. O programa também mantém a opção de pagamento em dinheiro, com valor de pelo menos 50% do preço médio do botijão, mas cada beneficiário deverá escolher apenas uma das modalidades.

No formato de retirada direta, a quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família. Lares com dois integrantes poderão receber até três botijões anuais, com três integrantes até quatro, e com quatro ou mais integrantes até seis. O benefício não se acumula entre períodos e cada liberação terá validade máxima de seis meses.

Durante a tramitação no Congresso, foi criada também uma modalidade do programa para instalar geradores de gás metano em áreas rurais, ampliando a produção nessas regiões para permitir a distribuição em endereços onde há pouco fornecimento de gás natural. O metano pode ser produzido utilizando restos de alimentos.

Veja a íntegra do relatório aprovado.