Moraes pede manifestação do Exército sobre visita íntima de general

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (9) que o Exército se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visita íntima durante o período de reclusão.

O militar foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão na ação penal que apura a atuação do chamado Núcleo 2 da conspiração golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele está detido nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Na decisão, Moraes solicitou que o CMP informe se o general cumpre os requisitos necessários para a concessão do benefício. "Oficie-se ao Comando Militar do Planalto/DF para que informe sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos para visita íntima pretendida por Mário Fernandes", escreveu o ministro.

Após a manifestação do comando militar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá cinco dias para apresentar parecer sobre o pedido.

Mário Fernandes é acusado de participar do planejamento de um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. A suposta trama foi identificada pela Polícia Federal (PF) em um arquivo de texto intitulado "Punhal Verde e Amarelo".

O general está em prisão preventiva desde novembro de 2024. A condenação, proferida em dezembro do ano passado, ainda pode ser contestada por meio de recurso.