Samba-enredo sobre Lula é propaganda antecipada, diz Otoni de Paula

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) se pronunciou na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) para falar a respeito do plano de participação da primeira-dama Janja no Carnaval do Rio de Janeiro, onde a escola Acadêmicos de Niterói pretende desfilar com samba-enredo em homenagem ao presidente Lula. Segundo o parlamentar, o ato configura "propaganda antecipada claríssima", e pode resultar em inelegibilidade.

"Se o TSE for tão criterioso com o presidente Lula e com a homenagem que acadêmicos de Niterói está ali fazendo, com dinheiro público envolvido, se for tão exigente quanto foi com o ex-presidente Bolsonaro, o tornando inelegível, o risco que Lula e o PT correm é um risco monumental", declarou o congressista.

Veja seu discurso:

Otoni de Paula também ressaltou que a própria Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou aos membros da cúpula do governo que não participem do desfile para evitar complicações judiciais. Para o deputado, a insistência significa ou que "o PT e o Lula querem perder essa eleição" ou que "tem tanta certeza de que a justiça eleitoral estará ao lado deles, que vão agora simplesmente esfregar na cara do cidadão brasileiro que pode sim antecipar uma eleição".

"Mas a pergunta é, quem segura a dona Janja? Ninguém segura. Se tiver um palco, se tiver um show, se tiver uma plateia, nem a inelegibilidade do seu marido, o risco, poderá segurá-la", concluiu.

Carnaval controverso

Anunciado no final de fevereiro, o samba-enredo "Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil" foi comemorado por lideranças petistas, e contestado pelo Novo no Tribunal de Contas da União (TCU). A escola de samba está entre as agraciadas em uma parceria entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com estimativa de pagamento de R$ 1 milhão.

O Novo alega que o repasse configura desvio de finalidade do acordo, voltado à promoção do turismo no Rio de Janeiro. Do outro lado, o governo afirma não participar da escolha das escolas de samba agraciadas, cabendo a escolha à Liesa, por critérios próprios. A Acadêmicos de Niterói alega que um corte no repasse apenas em função da letra do samba-enredo implicaria em violação à sua liberdade de expressão.

A área técnica do TCU orientou a suspensão do repasse, mas o relator, ministro Aroldo Cedraz, rejeitou o pedido liminar. Nesta terça-feira (2), o Novo apresentou uma nova ação contra o samba-enredo, desta vez apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma representação ao Ministério Público Eleitoral solicitando a investigação da escola de samba por campanha eleitoral antecipada. Por outro lado, reconheceu não ter se tratado de uma iniciativa pessoal do presidente Lula.

O presidente Lula não deverá participar do desfile, com plano de apenas assistir no camarote da prefeitura do Rio, acompanhado dos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Simone Tebet (Planejamento). Por outro lado, Janja pretende desfilar no carro alegórico da Acadêmicos de Niterói, acompanhada do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.