PGE-RR nega perseguição a Rebeca Ramagem e cobra volta ao presencial

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) contestou as declarações feitas pela procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues após a divulgação de um vídeo em que ela afirma sofrer perseguição política ao ser convocada para retomar o trabalho presencial. Rebeca é mulher do ex-deputado Alexandre Ramagem, atualmente foragido da Justiça brasileira após condenação por participação na tentativa de golpe de Estado.

Assista ao vídeo da procuradora abaixo:

Em nota, o órgão informou que a servidora não está em regime de teletrabalho desde agosto de 2020, versão que diverge da apresentada por ela. Segundo Rebeca, ela desempenha suas funções remotamente desde 2016.

Conforme registros administrativos, Rebeca solicitou transferência definitiva para a Coordenadoria da PGE em Brasília. A Procuradoria sustentou que o posto era exercido presencialmente, o que afastaria a possibilidade de suspensão de autorização para trabalho remoto, já que esse modelo não estaria em vigor no caso.

A PGE-RR esclareceu ainda que o teletrabalho é disciplinado por resolução do Conselho de Procuradores e que as regras atualmente passam por revisão interna. Em relação ao pedido de afastamento médico, a Junta Médica do Estado comunicou que não há previsão normativa nem estrutura técnica para realizar a perícia à distância em situaões de "avaliação de capacidade laboral".

Segundo o governo de Roraima, foram marcadas duas perícias presenciais, mas a procuradora não compareceu. Com isso, a licença médica apresentada não foi homologada e o afastamento não foi validado.

A servidora também solicitou a utilização de 78 dias de férias acumuladas, com início previsto para esta sexta-feira (20).

No vídeo publicado nas redes sociais, Rebeca criticou a decisão da Procuradoria e afirmou que a determinação de retorno presencial seria desproporcional, argumentando que parte dos procuradores do estado atua remotamente.

Rebeca está fora do país há aproximadamente cinco meses. No fim do ano passado, o STF determinou o bloqueio de suas contas bancárias no contexto de investigações envolvendo Alexandre Ramagem, condenado por participação em tentativa de golpe.