Toffoli se declara suspeito de julgar prisão de Daniel Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito para participar do julgamento da decisão que levou à prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação consta em despacho assinado pelo ministro às 20h37 desta quarta-feira (11), no qual ele afirma que deixa o caso "por motivo de foro íntimo" e determina o envio da decisão ao presidente da 2ª Turma, Gilmar Mendes, e ao relator do processo, André Mendonça.

A análise da prisão está marcada para esta sexta-feira (13), no Plenário virtual da 2ª Turma do STF. Como André Mendonça é o relator, a decisão individual que determinou a prisão precisa ser submetida ao colegiado, que decidirá se confirma ou revoga a medida.

No despacho, Toffoli lembra que, ainda nessa quarta-feira, também se declarou suspeito para analisar o mandado de segurança do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para obrigar a Câmara a instalar a CPI do Banco Master. Esse pedido foi redistribuído, por sorteio, ao ministro Cristiano Zanin.

Com a saída de Toffoli, o julgamento da prisão de Vorcaro será feito por quatro ministros: Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Em processos criminais, eventual empate favorece o réu.

O mandado de segurança apresentado por Rollemberg sustenta que o pedido de criação da CPI já preenche os requisitos constitucionais. Segundo o parlamentar, o requerimento reuniu 201 assinaturas, número superior ao mínimo de um terço da Câmara, além de apresentar fato determinado e prazo certo. Segundo Rollemberg, a demora na apuração pode causar prejuízos ao sistema financeiro e à credibilidade da fiscalização parlamentar.

Toffoli foi o primeiro relator do caso do Banco Master, mas acabou deixando a condução do processo sob forte pressão após a revelação de conexões entre negócios de sua família e a do banqueiro Daniel Vorcaro. O desgaste aumentou depois da divulgação de que um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também alvo da investigação, comprou parte da participação da empresa do ministro e de seus irmãos no resort Tayayá. Em meio à repercussão do caso e à pressão interna no Supremo, inclusive de colegas da Corte, Toffoli acabou se afastando da relatoria.