CPMI do INSS pode ser prorrogada por 120 dias, diz Carlos Viana

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que os trabalhos do colegiado podem ser estendidos por até 120 dias, caso surjam novos elementos que exijam aprofundamento das investigações. A declaração foi feita nesta segunda-feira (23), após decisão do STF que autorizou a prorrogação da comissão.

Segundo o senador, o prazo adicional poderá ser utilizado caso surjam novos elementos que exijam aprofundamento das apurações.

"Agora, nós podemos estender até 120 dias, caso fatos novos surjam e exijam mais tempo."

Ao comentar a devolução de documentos sigilosos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e a necessidade de garantir a integridade das informações armazenadas na chamada sala-cofre da comissão, o senador defendeu a retomada do acesso ao material e reforçou o compromisso do colegiado com a apuração.

Já ao avaliar a decisão que garantiu a continuidade da CPMI, o parlamentar defendeu que o entendimento adotado pelo Supremo seguiu os parâmetros constitucionais e contribui para restaurar a confiança da população nas instituições.

"O ministro André Mendonça deu uma decisão correta, de acordo com a Constituição, e em momento algum ele sinalizou se seria contra ou a favor. Cumpriu exatamente o rito e eu digo que uma decisão como essa devolve um pouco da confiança que a população brasileira quer ter no Supremo Tribunal Federal, porque hoje as decisões que nós temos nas várias instâncias geram uma desconfiança na população brasileira."

A prorrogação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, após análise de pedido apresentado pela comissão. A decisão assegurou a continuidade do colegiado diante de questionamentos sobre o prazo de funcionamento da CPMI.

Segundo Viana, a comissão deve avançar, em conjunto com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), na definição dos próximos depoimentos, priorizando pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.