Oposição critica criminalização da misoginia aprovada pelo Senado

Parlamentares de direita criticaram a aprovação do projeto de lei (896/2023) que equipara a misoginia ao crime de racismo, votado pelo Senado na noite de terça-feira (24). Nas redes sociais, congressistas demonstraram forte resistência ao texto e prometeram trabalhar pela sua derrubada na Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), passou com unanimidade na Casa Alta, recebendo o voto favorável de todos os 67 presentes, incluindo nomes da direita. A postura da bancada no Senado gerou críticas internas de aliados, que afirmaram que os votos não representam os ideais do campo político.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou a aprovação como "inacreditável" e anunciou que iniciaria a articulação para derrotar o projeto já nesta quarta-feira (25).

No mesmo tom, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a proposta promove "divisão e ódio entre homens e mulheres" e argumentou que a direita "caiu na armadilha da esquerda" ao apoiar o texto no Senado.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levantou preocupações sobre a aplicação prática da lei, alegando que o tipo penal é "muito aberto" e fica sujeito ao critério dos julgadores. "Esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres", disse.

Para o deputado Mario Frias (PL-SP), o projeto representa uma "mordaça ideológica" e atenta contra a presunção de inocência.

O parlamentar afirmou que a proposta "coloca o homem como um cidadão de segunda classe" e que votará contra a matéria assim que ela começar a tramitar na Câmara dos Deputados.