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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Ana Paula Lobato

O OUTRO TERÇO

Com mandato garantido até 2031, senadores apostam em cargos estaduais

Renovação parcial do Senado abre espaço para disputas estaduais sem interrupção dos mandatos iniciados em 2023.

28/7/2026

Violência de Gênero

PL da Misoginia pode ser votado nesta terça na Câmara dos Deputados

Texto elaborado por grupo de trabalho da Câmara busca reforçar o enfrentamento à violência simbólica, política e digital contra mulheres.

30/6/2026

CONGRESSO

CCJ do Senado aprova pagamento automático de pensões alimentícias

Projeto prevê transferência automática de valores mediante ordem judicial; texto vai ao Plenário.

12/6/2026

Senado

Projeto prevê multa por expor adoção sem consentimento do adotado

Projeto de Fabiano Contarato busca reforçar igualdade entre filhos biológicos e adotivos.

25/5/2026

Assistência às vítimas

CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica

Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.

13/5/2026

Criminalização da misoginia

Oposição critica criminalização da misoginia aprovada pelo Senado

Após aprovação unânime, deputados de direita articulam ofensiva para rejeitar o texto na Câmara.

25/3/2026

Criminalização da misoginia

Veja como cada senador votou no projeto que criminaliza misoginia

Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.

25/3/2026

Criminalização da misoginia

Senado aprova criminalização da misoginia; texto vai à Câmara

Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.

24/3/2026

Combate à misoginia

Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil

Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.

9/3/2026

DIREITOS TRABALHISTAS

Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade

Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.

4/3/2026

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