Defesa de Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por calúnia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF uma queixa-crime contra o deputado André Janones (Rede-MG), acusando-o de calúnia e difamação e exigindo reparação por danos morais. O congressista havia gravado um vídeo imputando crimes ao ex-chefe do Executivo, acusando-o de "ladrão" e de tentativa de homicídio, além de incluir ofensas como "vagabundo" e "safado".

Os comentários de Janones foram proferidos em um vídeo no qual comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. "Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, 'ai, eu tô doente'. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1", disse.

Segundo a representação de Bolsonaro, a fala de Janones não possui "qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico", mas sim um discurso "exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo" para "criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade".

Os advogados também alegam "disparidade de armas" na discussão. "Enquanto o querelado dissemina livremente falsidades e ofensas para uma audiência de milhões de seguidores em múltiplas plataformas digitais, o querelante está juridicamente impossibilitado de exercer qualquer direito de resposta ou defesa pública de sua honra", apontam.

Bolsonaro está impedido de utilizar as redes sociais desde julho de 2025. Em setembro, foi condenado no STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em março, Moraes o concedeu prisão domiciliar para se recuperar de uma pneumonia, mas ainda impedido de acessar as redes.

Janones retruca

Ao tomar conhecimento da ação judicial, Janones retomou as provocações em suas redes sociais. "Tô proibido de chamar o ladrão do Bolsonaro de ladrão. Acabei de ser notificado de uma ação que ele entrou aqui no STF, e agora eu vou ter que apontar os crimes que ele cometeu, senão eu é que vou ser condenado", disse em vídeo.

Em seguida, puxou uma lista, na qual acusa o ex-presidente de envolvimento na fraude do Banco Master, desvios de cota parlamentar durante os mandatos como deputado, "venda de vaga no STF", compra de imóveis em dinheiro vivo, dentre outros crimes. Nos stories, acrescentou: "O que é seu tá guardado! Verme imundo!"

Processo: Pet 15823-DF