Saúde
Projetos estabelecem reajuste anual das bolsas de residência médica
Textos de Rogério Carvalho e Roberta Acioly fixam a bolsa, respectivamente, nos valores de R$ 7.500 e R$ 8.105.
Congresso em Foco
20/4/2026 17:00
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O Senado Federal passou a analisar, na última semana, dois projetos de lei que buscam a valorização dos médicos residentes por meio de reajustes no valor da bolsa e a criação de mecanismos permanentes de atualização monetária. Os projetos de lei 1.800/2026, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e o 1.809/2026, da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), partem de um diagnóstico de defasagem histórica da remuneração dos profissionais.
Ambos os textos promovem alterações à Lei 6.932/1981, que regula a residência médica, e estabelecem novas regras para o pagamento da bolsa mensal, além de preverem reajustes anuais com base na inflação. Apesar das semelhanças, a divergência entre as propostas está no valor da remuneração:
- Rogério Carvalho fixa o valor da bolsa mensal em R$ 7.500, com reajuste anual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado sempre no mês de janeiro;
- Já Roberta Acioly propõe um valor mensal de R$ 8.105. O texto também estabelece a correção anual pelo IPCA ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, além de permitir complementação por Estados, municípios ou instituições responsáveis pelos programas de residência.
Projetos propõem o aumento da remuneração em residência médica.Freepik
Na justificativa, os autores destacam que o valor atual da bolsa está defasado há anos. Carvalho apontou que o valor de R$ 4.106,09, definido em 2011, não acompanhou a inflação, o que gera perda significativa do poder de compra dos médicos residentes.
Segundo o senador, a defasagem acumulada ultrapassa 120% desde a última atualização relevante, o que compromete a atratividade da residência médica e impacta diretamente a formação de especialistas no país.
"A gravidade da situação é ainda mais evidente quando se considera o contexto de trabalho dos médicos residentes. Submetidos a plantões longos, com carga horária que pode atingir 60 horas semanais, os residentes desempenham papel central na assistência prestada pelos hospitais de ensino e pelas demais instituições credenciadas, em especial no âmbito do SUS."
Já Roberta Acioly destacou a discrepância entre a bolsa da residência e outros programas da área da saúde, que podem pagar valores superiores a R$ 12 mil mensais. Para a senadora, o reajuste proposto busca reduzir essa desigualdade, ainda que de forma gradual.
"Apesar da elevada carga horária, da responsabilidade assistencial e da complexidade das atividades desempenhadas, o valor atualmente pago aos médicos-residentes não reflete adequadamente a importância estratégica dessa formação para o sistema de saúde", argumentou a parlamentar.
O texto apresentado por Roberta Acioly é mais abrangente ao prever a possibilidade de complementação da bolsa por entes federativos e instituições, além da manutenção de benefícios como alimentação e moradia. Também estabelece a possibilidade de programas de incentivo à formação em regiões prioritárias.
No Senado, ambos os projetos aguardam distribuição para comissões temáticas. A semelhança entre as propostas pode levar ao apensamento para que tramitem de forma conjunta.
