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Piso salarial
Congresso em Foco
5/5/2026 13:15
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu, em discurso no plenário do Senado, a aprovação de propostas que instituem piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. Segundo a parlamentar, a medida representa uma forma de valorização profissional e de fortalecimento do atendimento à população.
"Ao promover essa valorização, estamos investindo diretamente na melhoria do atendimento à população. Um profissional valorizado permanece, se qualifica, se dedica e isso se reflete no cuidado prestado ao cidadão."
A senadora citou duas propostas em tramitação sobre o tema: a PEC 2/2026, da qual é coautora, e o projeto de lei 1.365/2022. De acordo com Eudócia, ambas buscam corrigir "uma distorção histórica" e assegurar remuneração digna para médicos e dentistas em todo o país.
Segundo a parlamentar, a proposta de emenda à Constituição pretende garantir segurança jurídica e uniformidade ao estabelecer o piso em nível constitucional. Já o projeto de lei define parâmetros concretos de remuneração, com previsão de reajuste anual e adequação das condições de trabalho.
Médica de formação, Dra. Eudócia argumentou que a criação de um piso nacional pode reduzir desigualdades regionais e assegurar condições mínimas de trabalho para os profissionais da saúde.
"Valorizar esses profissionais é fortalecer o próprio Sistema Único de Saúde. É garantir que o atendimento seja não apenas universal, mas também digno, humano e resolutivo. A instituição de um piso salarial nacional não é privilégio, é reconhecimento."
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