Ciência e tecnologia
Senado aprova ampliação da carreira federal de ciência e tecnologia
Texto inclui institutos e hospitais federais no plano de carreiras voltado à pesquisa científica.
Congresso em Foco
13/5/2026 18:01
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O Senado aprovou o projeto de lei 3.102/2022, que altera o plano de carreiras da área de ciência e tecnologia da administração pública federal, das autarquias e das fundações federais. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, amplia o rol de instituições que poderão integrar a carreira voltada à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
O texto recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), com alterações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, passam a integrar o plano de carreiras o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e hospitais federais localizados no Rio de Janeiro, como o Hospital Federal dos Servidores do Estado, Bonsucesso, Cardoso Fontes e Ipanema.
A proposta foi relatada pela senadora Dra. Eudócia.Carlos Moura/Agência Senado
O parecer da relatora retirou da proposta a inclusão ampla do Ministério da Saúde no plano de carreiras. Segundo Dra. Eudócia, a carreira de ciência e tecnologia deve permanecer voltada a profissionais diretamente ligados à pesquisa científica e à inovação tecnológica, evitando a ampliação indiscriminada para áreas predominantemente assistenciais.
"Não é razoável incluir todo o Ministério da Saúde nessa lista, uma vez que a imensa maioria dos órgãos que integram a Pasta não desempenham atividades ligadas à pesquisa científica ou ao desenvolvimento tecnológico."
No caso dos hospitais federais incluídos na proposta, o texto aprovado estabelece que apenas os servidores que atuarem diretamente em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico poderão integrar o plano de carreiras da área de ciência e tecnologia.
Em seu parecer, Dra. Eudócia destacou que tanto o INTO quanto o INC desenvolvem pesquisas relevantes nas áreas de traumatologia, ortopedia e cardiologia, além de contarem com estruturas voltadas à inovação tecnológica e à produção científica em saúde.
Segundo a relatora, a proposta fortalece a política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde ao reconhecer instituições públicas que desempenham papel estratégico na pesquisa científica aplicada ao setor.
