Cláusula de barreira: veja quais partidos correm mais risco em 2026

Onze partidos chegam à eleição para a Câmara em situação mais complicada na disputa para manter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão. Outros cinco partidos ou federações aparecem em zona de atenção, por terem pouca margem ou problema de distribuição territorial. Há ainda uma federação em situação-limite. A classificação aqui apontada não é previsão eleitoral: indica apenas o ponto de partida de cada sigla com base na regra que valerá em 2026, no desempenho de 2022 e nas mudanças partidárias homologadas desde então.

A chamada cláusula de barreira (ou de desempenho), com exigências mais duras este ano, pode ser superada por dois caminhos. O primeiro é pela votação: o partido ou federação precisa alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove Estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles. O segundo é pela bancada: eleger ao menos 13 deputados federais em nove Estados.

A regra é mais dura do que a aplicada em 2022, quando bastavam 2% dos votos válidos nacionais, com 1% em nove Estados, ou 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação. O aumento da exigência torna mais difícil a vida de partidos com votação concentrada, bancadas pequenas ou dependência de poucos puxadores de voto.

Quem está em situação mais difícil

No grupo de maior risco estão Agir, Avante, DC, Democrata (antigo PMB), Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP. São partidos que, se repetirem em 2026 o desempenho de 2022, não atingirão a cláusula nem pela votação nacional nem pela eleição de deputados.

A maioria não elegeu deputado federal na última eleição. Avante e Novo conseguiram cadeiras, mas ficaram distantes da nova régua. O Avante elegeu sete deputados em três Estados. Para passar pela via parlamentar em 2026, teria de chegar a 13 deputados e ampliar sua presença para nove unidades federativas. O Novo elegeu três deputados em três Estados e também precisará de crescimento expressivo.

Federação em situação-limite

A Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, aparece em posição delicada. As duas siglas passaram por fusões e incorporações depois de 2022 e, juntas, partem de uma base consolidada próxima ao piso exigido. Ainda assim, precisarão ampliar bancada e presença territorial para superar a cláusula com segurança.

A situação da federação é diferente da dos partidos de alto risco, porque ela não parte de bancada inexistente ou muito reduzida. O problema é que a margem é estreita: para atravessar a cláusula pela via parlamentar, será necessário alcançar ao menos 13 deputados distribuídos por nove unidades federativas. A alternativa é cumprir a exigência pela votação nacional.

Quem ainda corre risco

Além dos partidos em alto risco, há siglas e federações que não estão na pior situação, mas também não têm folga. É o caso de Podemos, PSB, Federação PSDB-Cidadania, PDT e Federação Psol-Rede.

O Podemos melhorou sua posição depois de incorporar o PSC, mas precisa confirmar esse reforço nas urnas. O PSB e a Federação PSDB-Cidadania aparecem acima da linha de corte pela via da bancada, mas com margem territorial estreita: ambos dependeriam de manter presença em pelo menos nove Estados.

O PDT e a Federação Psol-Rede enfrentam outro problema: a distribuição dos eleitos. O PDT elegeu 17 deputados em 2022, número superior ao mínimo exigido em 2026, mas em apenas oito Estados. Pela via da bancada, faltaria uma unidade da Federação. A Federação Psol-Rede elegeu 14 deputados, também acima do piso numérico, mas concentrados em cinco unidades federativas. Para passar por esse caminho, teria de espalhar seus eleitos por mais quatro.

O que está em jogo

A cláusula de barreira não extingue o partido. A sigla pode continuar registrada, lançar candidatos e disputar eleições. O prejuízo está no funcionamento político e financeiro. Quem não atinge o desempenho mínimo perde acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

Na prática, isso reduz a capacidade de manter estrutura nacional, financiar atividades partidárias, dar visibilidade a candidatos e negociar alianças. Também enfraquece a presença institucional da sigla na Câmara, que passa a atuar com prerrogativas reduzidas em relação aos partidos que superam a cláusula.

Por isso, a eleição para deputado federal será decisiva. Para os partidos grandes, o desafio é preservar a vantagem. Para os médios, é evitar concentração regional. Para os pequenos, será preciso crescer em escala nacional. Em 2026, não bastará eleger alguns nomes fortes: será necessário provar presença em diferentes Estados.