Febraban defende Pix após proposta de tarifa de 25% dos EUA

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do Pix após o sistema ser citado em investigação comercial dos Estados Unidos que pode resultar em tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.

Em nota, a entidade afirmou que o Pix foi interpretado de forma equivocada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). Para a Febraban, o sistema não é um produto comercial, mas uma infraestrutura pública de pagamentos.

Veja a íntegra do comunicado da Febraban.

"O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica", afirmou a federação.

Modelo aberto

Segundo a Febraban, o Pix opera em um modelo "aberto e não discriminatório", com participação de bancos, fintechs e instituições financeiras nacionais e estrangeiras. A entidade afirma que não há restrição à entrada de novos participantes, desde que atuem no Brasil e sigam as regras do Banco Central.

"Não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou segmento da indústria financeira, desde que operem no mercado nacional", diz a nota.

Críticas ao relatório dos EUA

A Febraban atribuiu as conclusões do USTR à falta de informações sobre o funcionamento do sistema. "Acreditamos que as avaliações do USTR resultem mais de informações incompletas acerca dos objetivos e funcionamento do PIX", afirmou.

A entidade disse esperar que as contribuições do Banco Central, dos bancos brasileiros e de bancos americanos que atuam no país ajudem a esclarecer o tema durante a fase de audiência pública nos Estados Unidos.

A federação também destacou que o Pix foi desenvolvido com participação do sistema financeiro, é gratuito para pessoas físicas e pode ser cobrado de empresas, sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

Para a Febraban, o sistema amplia a inclusão financeira, reduz custos e não substitui outros meios de pagamento, como cartões e crédito. A defesa ocorre em meio à pressão comercial dos Estados Unidos sobre o Brasil, que também é alvo de outra investigação relacionada a produtos fabricados com trabalho forçado.